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Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu
10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%.
A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região
Nordeste: 26,4%.
Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra que, em 2003, a média de filhos por família no
Brasil era 1,78. Em 2013, o número passou para 1,59. Entre os 20% mais pobres,
as médias registradas foram 2,55 e 2,15, respectivamente. Entre os 20% mais
pobres do Nordeste, os números passaram de 2,73 para 2,01.
Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza
Campello, os dados derrubam a tese de que a política proposta pelo Programa
Bolsa Família estimula as famílias mais pobres do país a aumentar o número de
filhos para receber mais benefícios.
“Mesmo a redução no número de filhos por família sendo um fenômeno
bastante consolidado no Brasil, as pessoas continuam falando que o número de
filhos dos pobres é muito grande. De onde vem essa informação? Não vem de lugar
nenhum porque não é informação, é puro preconceito”, disse.
Entre as teses utilizadas pela pasta para explicar a queda estão os
pré-requisitos do programa. “O Bolsa Família tem garantido que essas mulheres
frequentem as unidades básicas de Saúde. Elas têm que ir ao médico fazer o
pré-natal e as crianças têm que ir ao médico até os 6 anos pelo menos uma vez
por semestre. A frequência de atendimento leva à melhoria do acesso à
informação sobre controle de natalidade e métodos contraceptivos”.
A demógrafa da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE Suzana
Cavenaghi acredita que o melhor indicador para se trabalhar a questão da
fecundidade no país deve ser o número de filhos por mulher e não por família,
já que, nesse último caso, são identificados apenas os filhos que ainda vivem
no mesmo domicílio que os pais e não os que já saíram de casa ou os que vivem
em outros lares.
Segundo ela, estudos com base no Censo de 2000 a 2010 e que levam em
consideração o número de filhos por mulher confirmam o cenário de queda entre a
população mais pobre. A hipótese mais provável, segundo ela, é que o acesso a
métodos contraceptivos tenha aumentado nos últimos anos, além da alta do
salário mínimo e das melhorias nas condições de vida.
“Sabemos de casos de mulheres que, com o dinheiro que recebem do Bolsa
Família, compram o anticoncepcional na farmácia, porque no posto elas só
recebem uma única cartela”, disse. “É importante que esse tema seja estudado
porque, apesar de a fecundidade ter diminuído entre os mais pobres, há o
problema de acesso e distribuição de métodos contraceptivos nos municípios. É
um problema de política pública que ainda precisa ser resolvido no Brasil”,
concluiu.
WG Notícias
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