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Sem a realização de concursos públicos que possibilite a inserção de
servidores efetivos, as Câmaras de Vereadores da Paraíba se transformaram em
verdadeiros cabides de empregos. Das 223 Casas Legislativas Municipais, 169
funcionam somente com comissionados ou contratados, possuem mais comissionados
que efetivos ou têm a mesma quantidade de servidores concursados ou não. Isso
representa 75,8% do total das Câmaras, segundo o Sistema de Acompanhamento da
Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado.
As que não possuem nenhum funcionário efetivo somam 103 (42,2%). Em
outras 54 Câmaras de Vereadores paraibanas (24,2%) o quadro de servidores
comissionados ou contratados é maior que o de efetivos. Ainda existem 12 Casas
onde o número de efetivos e comissionados é igual.
Em todo o Estado apenas cinco Casas Legislativas Municipais não possuem
servidores comissionados ou contratados e funcionam somente com os efetivos.
São nos municípios de Cruz do Espírito Santo, Pirpirituba, Quixabá, São
Domingos e Manaíra, conforme dados do Sagres.
Comissionados dominam
As maiores cidades paraibanas são as que concentram também o maior
problema relacionado a cabide de emprego nas Câmaras Municipais. De acordo com
o Sagres, um dos casos mais graves está em João Pessoa, onde existem 581
servidores comissionados e apenas 101 efetivos. Significa que 85% dos
funcionários da Casa não entraram nela por meio de concurso público.
O mesmo cenário se repete em Campina Grande. A Câmara Municipal tem 295
servidores, sendo que desses, apenas 22 são efetivos e os outros 273 são
comissionados (92,54%).
Santa Rita também figura na lista das Câmaras de Vereadores que mais
empregam pessoas que não encararam um concurso para atual no Legislativo
Municipal. Dos 143 servidores da Casa, 133 são comissionados (93%) e apenas 13,
efetivos.
Cabedelo, Cajazeiras, Conde, Guarabira, Monteiro e Sousa também
integram essa lista. Na cidade portuária, dos 111 funcionários, 93 são
comissionados. Em Cajazeiras existem 51 comissionados e 20 efetivos; em Conde
são 69 comissionados contra dois efetivos; em Guarabira existem 47
comissionados e 12 efetivos; na cidade de Monteiro a Câmara empresa 31
comissionados e um efetivo; e, em Sousa, são 82 comissionados e 11 efetivos.
Portal Arara
Fonte : Nice Almeida/Focando a Noticia
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