Todos os inquéritos civis foram abertos em 2015. Santa Rita, Mamanguabe
e Caaporã estão entre as investigadas.
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| Imagem:Internet |
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba já instaurou inquéritos
civis para apurar indícios de irregularidades em 58 municípios do estado, de
janeiro até a sexta-feira (13). A investigação analisa o desvio de dinheiro
público de verbas para educação, saúde, habitação, saneamento básico,
equipamento turístico e infraestrutura, por meio de convênios e programas
sociais mantidos pela União.
Foram 12 procedimentos em janeiro, 38 em fevereiro e 8 na primeira
quinzena de março. A maioria envolve gestores e ex-prefeitos municipais de
Santa Rita, Sossego, Livramento, Princesa Isabel, Mamanguape, Itaporanga,
Pocinhos, Puxinanã, Serra Redonda, Taperoá, Umbuzeiro, Boqueirão, Aroeiras,
Cubati, Alcantil, Uiraúna, Juarez Távora, Mari, Lucena, Pitimbu e Caaporã.
O procurador Sérgio Rodrigo de Castro Pinto abriu dois inquéritos civis
na semana passada em Santa Rita, na Grande João Pessoa. O primeiro vai apurar
supostas irregularidades na concorrência pública que tinha como objeto o
melhoramento em infraestrutura da creche no bairro Marcus Moura com recursos do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A licitação ocorreu em
2011, na gestão do ex-prefeito Marcus Odilon.
Já o atual prefeito Reginaldo Pereira está sendo investigado no segundo
inquérito, por suposta irregularidade na dispensa de licitação, que tem por
finalidade contratar Instituição para a Realização e Formação Inicial e
Continuada do Programa de Educação de Jovens e Adultos, Brasil Alfabetizado.
Segundo a assessoria jurídica dos envolvidos, eles ainda não foram intimados
pelo MPF.
No sertão
No Sertão, o prefeito atual de Princesa Isabel, Domingos Sávio, e dois
auxiliares são alvos de investigação do procurador da República Renan Paes Félix,
por supostas irregularidades no manejo de recursos federais do FNDE.
Ainda no Sertão, o ex-prefeito de Itaporanga Djaci Brasileiro também
está na mira do MPF por causa de "irregularidades nos autos do Pregão
Presencial nº. 13/2009”, para aquisição de alimentos para a merenda escolar.
Relatório da Controladoria Geral da União apontou que os valores finais das
empresas vencedoras somaram R$ 421.133,60.
Principais irregularidades apuradas
- Desvio de recursos federais do FNDE e Fundeb;
- Desvio de verbas para construção de unidades habitacionais;
- Má aplicação de recursos da União em programas de saúde;
- Irregularidades na execução de obras sanitárias domiciliares;
- Destinação diversa dada a equipamentos doados pela União;
- Denúncias de enriquecimento ilícito de construtora com verba pública;
- Fraudes em processos licitatórios de convênios federais.
Fonte: G1PB
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