Os servidores públicos de pelo menos 66 municípios paraibanos começaram
o ano de 2015 precisando fazer modificações em seus orçamentos, uma vez que não
receberam do poder público municipal um dos pagamentos de final de ano com os
quais contavam para aproveitar as datas festivas e quitar as contas que surgem
logo nos primeiros dias de janeiro. Segundo estimativa da Federação dos
Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais do Estado da Paraíba (Fespem-PB),
cerca de 30% das prefeituras paraibanas deixaram de pagar os salários do mês de
dezembro ou o décimo terceiro dos servidores.
Só na região de Campina Grande, segundo dados do Sindicato dos
Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), quatro
prefeituras quitaram o 13º salário, mas ainda não pagaram a folha do mês de
dezembro, dentre elas a de Campina Grande, onde os servidores da Secretaria de
Saúde reclamam que ainda não receberam os vencimentos do mês passado. “As
cidades de Pocinhos e Soledade não pagaram a folha. No caso de Lagoa Seca,
alguns servidores receberam e outros não, enquanto que em Campina Grande os
servidores da Saúde estão sem o salário de dezembro e, aqueles que têm direito,
também não receberam ainda o pagamento das férias”, informou o diretor de
Comunicação do Sintab, Napoleão Maracajá.
Em outros municípios da Paraíba, a exemplo de Caaporã e Curral de Cima,
na região da Mata paraibana, a situação é ainda mais complicada, uma vez que os
servidores não receberam o salário de dezembro nem o décimo terceiro, conforme
informou o presidente da Fespem, Mariano Vito da Silva.
“Já prevíamos que isso ia acontecer ao observar o comportamento de
algumas prefeituras desde o início de dezembro. Há algumas situações em que os
gestores deixaram de pagar as duas folhas, mas, na maioria dos casos, o que
ocorreu foi que os prefeitos pagaram só o décimo terceiro e outros só o mês de
dezembro”, destacou Mariano, acrescentando que o atraso reflete a falta de
organização e interesse de algumas prefeituras. Segundo ele, a entidade também
já está recebendo denúncias de gestores municipais que estão atrasando o pagamento
das férias, benefício que é concedido a algumas categorias entre os meses de
dezembro e janeiro.
Mariano informou também que a Fespem vai procurar o Ministério Público
da Paraíba (MPPB) e pedir que o órgão ingresse com ações civis públicas,
solicitando o bloqueio de recursos das prefeituras para garantir o pagamento
dos servidores. “A partir dessa semana vamos, em conjunto com os sindicatos
regionais, procurar as promotorias locais e pedir que os promotores ingressem
com essas ações na Justiça para assegurar o direito dos servidores”, explicou o
presidente da federação.
JPB
Imagem: internet
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