Aumento, confirmado pelo MEC, entra em vigor já neste mês. Novo
montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com
jornada de 40 horas.
O Ministério da Educação (MEC) informou, na noite de terça-feira (6 de
dezembro), que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste,
o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está
previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual
de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do
ensino fundamental urbano.
O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola
pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas
semanais.Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes,
reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação
(Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no
valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$
1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor
vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi
reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem
sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos
investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens
fundamentais à qualidade do ensino.
Blog rafaelrag com o Jornal da Paraíba
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