Deputados custarão R$ 75 milhões ao mês, com direito a regalias

Na última semana de trabalhos, deputados e senadores aprovaram o reajuste salarial para a próxima legislatura. Ao acrescentar o acumulado do IPCA dos últimos quatro anos aos vencimentos atuais, eles verão os contracheques subirem dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Desta forma, também vai aumentar o gasto que o país terá com cada parlamentar.

A partir de 1º de fevereiro, quando o novo subsídio dos deputados federais passa valer, cada parlamentar pode custar mensalmente R$ 1.792.164,24 aos cofres públicos. Este valor leva em conta os 13 salários anuais, a média de gastos da ajuda de custo, do cotão, do auxílio-moradia e dos gastos com verba de gabinete.

Com exceção do salário, os outros benefícios são usados de acordo com a demanda. Um deputado pode, por exemplo, economizar verba de gabinete e não usá-la, assim como viajar menos para seu estado de origem, o que resultará na economia do cotão. Caso ele não use, os valores ficam na conta da Câmara.

Benefício Média mensal Por ano

Salário R$ 33.763,00

Por ano R$ 438.919,00

Ajuda de custo (1). R$ 1.113,46

Por ano R$ 13.361,57

Cotão (2). R$ 33.010,31

Por ano R$ 396.123,74

Auxílio-moradia (3). R$ 239,85

Por ano R$ 2.878,24

Verba de gabinete para até 25 funcionários R$ 78 mil

Por ano R$ 1.014.000,00

Total de um deputado R$ 147.659,96

Total por ano R$ 1.919.579,48

Total dos 513 deputados R$ 75.749.559,48

Total anual R$ 984.744.273,24

BENEFÍCIOS SEM VALOR ESTIMADO

Carros oficiais. São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

Impressões e materiais

até 15 mil A4 por mês,

até 2 mil A5 por mês

até 4 mil exemplares de 50 páginas por ano (200 mil páginas por ano)

até 1 mil pastas por ano

até 2 mil folhas de ofício por ano

até 50 blocos de 100 folhas por ano

até 5 mil cartões de visita por ano

até 2 mil cartões de cumprimentos por ano

até 5 mil cartões de gabinete por ano

até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano

OBSERVAÇÕES

(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.

(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.244,54 devido a líderes e vice-líderes partidários. A Câmara decidiu aumentar o valor do cotão este ano em 12%. Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 25 mil a R$ 38 mil, conforme a relação abaixo:

Acre: 37.779,62

Alagoas: 34.631,34

Amazonas: 36.872,84

Amapá: 36.706,11

Bahia: 32.981,17

Cerará: 35.918,24

Distrito Federal: 25.962,94

Espírito Santo: 31.626,61

Goiás: 29.990,43

Maranhão: 35.662,11

Minas Gerais: 30.490,33

Mato Grosso do Sul: 34.288,84

Mato Grosso: 33.337,27

Pará: 35.726,77

Paraíba: 35.560,42

Pernambuco: 35.256,76

Piauí: 34.654,96

Paraná: 32.862,54

Rio de Janeiro: 30.206,31

Rio Grande do Norte: 36.157,43

Rondônia: 36.960,22

Roraima: 38.616,18

Rio Grande do Sul: 34.573,13

Santa Catarina: 33.721,16

Sergipe: 33.944,35

São Paulo: 31.301,92

Tocantins: 33.401,78

(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Em 2011, o valor era de R$ 3 mil por mês. Em 2013, vai subir para R$ 3.800, aumento de 26,67%. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Em março de 2011, 270 deputados não usavam apartamentos e, portanto, recebiam auxílio. Em março de 2013, 207 deputados usavam o benefício, 300 moravam em um dos 432 imóveis existentes e 5 não usavam os apartamentos funcionais e nem recebiam o auxílio.

(4) Saúde. O valor se refere à média de gastos por parlamentar. Em 2011, foram R$ 2,01 milhões; em 2012 (último ano fechado), R$ 1,47 milhão. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.

Com Portal Mídia