O Conselho Estadual do Orçamento Democrático realizou mais uma
assembleia com os conselheiros de 13 regiões geoadministrativas na cidade de
Solânea (3ª Região), no Brejo paraibano. A reunião foi encerrada na sexta-feira
(21) e aconteceu na sede da Câmara Municipal. Em pauta, o planejamento das
atividades até o final deste ciclo, como a participação no III Seminário
Paraibano de Democracia Participativa e reuniões regionais.
A assembleia contou com as presenças do subsecretário do OD Estadual,
Hélio Silva Barbosa, da consultora do Setor de Estudos e Assessoria a
Movimentos Populares (Seampo) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Helena
Serrano, e dos gerentes de Acompanhamento e Formação (Geaf) da subsecretaria. O
prefeito da cidade anfitriã, Sebastão Alberto Cândido da Cruz, também
prestigiou a atividade.
Todos os conselheiros apresentaram relatórios das atividades e
acompanhamentos realizados em suas respectivas regiões. “A gente avaliou o que
precisa ser refeito e discutimos sobre esse momento que está para acontecer,
que é o III Seminário Paraibano de Democracia Participativa. Será uma grande
troca de experiências e de informações sobre temas relevantes ao nosso
trabalho”, disse a conselheira Vilma Costa, da cidade de Casserengue (2ª
região).
Já o conselheiro Evanildo Oliveira de Araújo, da cidade de Serra Branca
(5ª região), avaliou como importante a realização de mais uma assembleia
ordinária. “Assim como os demais encontros que já aconteceram entre nós
conselheiros, eu avalio este momento como de suma importância, por nos
proporcionar a interação entre a população e o governo. Venho com a certeza de
aprender muito com os demais companheiros”, afirmou o conselheiro.
Nos dois dias de atividade também foi avaliado o funcionamento das
comissões de Acompanhamento do Ciclo Orçamentário, de Mobilização e
Acompanhamento de Obras e da Intersetorialidade e da Articulação Institucional.
Também foi dialogado sobre a metodologia a ser utilizada para a avaliação e o
planejamento do conselho, nas respectivas regiões.
Participaram da assembleia os conselheiros das regiões de João Pessoa
(1ª), Guarabira (2ª), Campina Grande (3ª), Cuité (4ª), Monteiro (5ª), Patos (6ª),
Itaporanga (7ª), Catolé do Rocha (8ª), Cajazeiras (9ª), Sousa (10ª), Princesa
Isabel (11ª), Itabaiana (12ª) e Mamanguape (14ª).
Calendário – Acontecem entre os dias 15 e 30 de novembro, as reuniões
regionais do Conselho do Orçamento Democrático Estadual, nas 14 regiões
geoadministrativas. As reuniões têm como pauta principal a avaliação das ações
deste ciclo, assim como o planejamento regional para o próximo ano. O Conselho
Estadual também definiu a data da próxima assembleia ordinária, que deverá acontecer
entre os dias 22 e 23 de janeiro, na região de Mamanguape (14ª).
Formação – O III Seminário Paraibano de Democracia Participativa,
programado para acontecer entre os dias 5 e 8 de dezembro, na cidade do Conde,
no litoral paraibano, será um momento de formação e de troca de experiências
para os mais de 350 conselheiros do Orçamento Democrático Estadual. Está
programada a realização de oficinas e câmeras técnicas sobre temas relevantes à
participação social, como o “Marco Legal da Participação no Brasil e sua
ressonância na Paraíba”, “Experiências de participação em âmbito nacional,
estadual e municipal” e “Movimento Sociais e participação social”. Este será um
espaço de formação para todos os conselheiros que terão a oportunidade de
dialogar, inclusive, com representantes de outros organismos de participação
social do país.
Saiba mais – O Conselho do Orçamento Democrático Estadual é formado por
representantes da sociedade civil das microrregiões eleitos pela população em
assembleias microrregionais nas 14 regiões geoadministrativas para mandato de
dois anos. Os conselheiros do OD Estadual têm o papel de acompanhar e interagir
com as ações, obras e serviços do governo. Todos podem opinar e sugerir
melhorias para as regiões que representam.
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