Os 223 municípios da Paraíba já
receberam este ano R$ 2,1 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Esse valor, segundo dados da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), corresponde aos repasses feitos até o segundo decêndio de novembro,
restando ainda a última parcela deste mês e os três repasses de dezembro. No
mesmo período do ano passado, o montante recebido foi de R$ 1,9 bilhão, o que
representa um crescimento de 9,8% em relação aos valores do ano passado.
Como o valor do FPM a ser recebido por cada município é calculado,
dentre outros fatores, com base no número de habitantes estimado anualmente
pelo IBGE, boa parte do dinheiro repassado pela União fica nas mãos dos gestores
das maiores cidades paraibanas. Desse total de R$ 2,1 bilhões, R$ 273 milhões
ficaram para o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), já que as
capitais são beneficiadas com uma fórmula de cálculo diferenciada, o que
garante um volume maior de dinheiro em comparação com as cidades do interior.
Já o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), recebeu R$
67,2 milhões, e Severino Alves (PR), Netinho, de Santa Rita, R$ 33,6 milhões.
Junto a esses dois gestores, os municípios de Patos, Bayeux Cabedelo, Sousa,
Sapé, Guarabira e Cajazeiras, que integram o grupo dos 10 maiores do Estado,
concentram 25,9% dos repasses do FPM, percentual que corresponde a R$ 561,6
milhões do valor repassado pela União até então.
Sobre o aumento dos repasses em relação a 2013, o presidente da
Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, disse
que o percentual ficou dentro do esperado, levando em consideração as condições
adversas da economia, mas pontuou que o crescimento vem diminuindo ao longo dos
anos.
“Antes as receitas cresciam acima de 10%, mas, com o decorrer do tempo,
o percentual foi caindo e este ano praticamente empatou com o ano passado”,
afirmou Tota. Apesar disso, o presidente da entidade destacou que aprovação no
Congresso Nacional do reajuste de 1% no valor do FPM ajudará a minimizar o
problema. O reajuste será dividido em duas etapas, sendo 0,5% em julho de 2015
e 0,5% em julho de 2016.
Jornal da Paraíba
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