AREIA E OUTRAS CIDADES DA REGIÃO ESTÃO ENTRE AS BENFICIADAS
A população de 5.041 municípios brasileiros será beneficiada com a
melhoria do atendimento nas unidades de saúde. A lista das cidades que vão
receber os recursos adicionais pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e
da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi publicada nesta quinta-feira (20)
pelo Ministério da Saúde. O incentivo faz parte do processo de modernização da
gestão da saúde do Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores
de qualidade, estimulando tanto a autoavaliação das equipes como a oportunidade
de aprimoramento do cuidado. Ao todo, serão repassados R$ 1,6 bilhão referentes
à certificação de 29.598 equipes de atenção básica e 19.050 equipes de Saúde
Bucal.
Das equipes de atenção básica avaliadas, cerca de 50% (14.288)
atingiram resultado acima da média ou muito acima da média. Quanto à saúde
bucal, 44% (8.492) das equipes tiveram avaliação acima da média. As equipes de
Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média recebem adicional de
R$ 8,5 mil por mês; acima da média passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As
demais avaliações ganham um complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de saúde
bucal os valores são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500.
O processo de certificação, que determinou o volume de recursos a serem
transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio
de 49 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. A
avaliação é composta por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos – o
que corresponde 10% da avaliação; desempenho em resultados do monitoramento dos
24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do Programa – responsável
por 20% da avaliação; e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco
por avaliadores externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação.
O objetivo do PMAQ é garantir um alto nível de atendimento por meio de
um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do
trabalho das equipes de saúde. Este ano, o programa foi ampliado para todas as
equipes de Atenção Básica, incluindo os Núcleos de Atenção à Saúde da Família
(NASF) e avançando na atenção especializada contemplando os Centros de
Especialidades Odontológicas (CEO), que antes não faziam parte do programa.
Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já repassou aos municípios mais de R$ 5,2
bilhões em recursos. Ao todo, o investimento em atenção básica aumentou em 106%
nos últimos quatro anos. Só em 2014 serão aproximadamente R$ 20 bilhões.
Fonte: Araruna Online com Blog do Gordinho
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