Uma tradição da região Nordeste, as festas de São João e São Pedro
devem acontecer nos municípios paraibanos mesmo com as dificuldades financeiras
enfrentadas pelas prefeituras.
Atentos a recomendação do Tribunal de Contas do
Estado (TCE-PB) para evitar ao máximo o gasto de verbas públicas, gestores
chegaram a diminuir dias de festa e optaram por contratar bandas mais baratas,
“valorizando a prata da casa”.
Uma resolução expedida pelo TCE-PB alerta os gestores sobre contratação
de grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico. O propósito
segundo o conselheiro Nominando Diniz é evitar, em qualquer época, a sangria
dos cofres públicos. De modo geral, a norma estabelece que os contratos sejam
feitos mediante licitação, o que pode incluir serviços de iluminação,
sonorização e montagem de palcos.
O descumprimento de qualquer dispositivo legal vigente na resolução do
Tribunal de Contas, bem como a não observância do princípio constitucional da
razoabilidade, no que tange ao valor do contrato quando comparado com outras
despesas, tais como saúde, educação, ação social ou infra-estrutura, poderão
ensejar a imputação de multa ao ordenador de despesa ou determinação de
ressarcimento ao erário.
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