O governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou situação de emergência em
170 municípios da Paraíba por 180 dias. O ato foi publicado no Diário Oficial
do estado do último sábado (18).
O chefe do executivo estadual considerou que as últimas chuvas não
foram suficientes para acabar com a escassez de água.
Com a situação de emergência decretada, o governo estadual fica
autorizado a fazer abertura de crédito extraordinário e convocar voluntários
para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.
Além disso, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição
de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação
de máquinas e equipamentos,de prestação de serviços e de obras relacionadas com
a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo
estipulado em lei.
Blog do Gordinho
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