A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, dentro das
atividades da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, uma audiência pública
com a participação do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), Antônio Idilvan Alencar, a senadora Fátima Bezerra, que é
vice-presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, e a Secretaria de
Estado de Educação na pessoa de Aléssio Trindade. A Audiência teve o objetivo
de debater o Plano Estadual de Educação (PEE).
Durante a audiência, foi apresentado pela equipe técnica da secretaria
de educação do Estado o documento base do PEE, além do debate para orientar e
ouvir os chefes dos executivos municipais sobre a elaboração de seus planos de
educação.
“Foram convidados todos os municípios que ainda não terminaram seus
planos municipais, que têm prazo final até o dia 23 de junho. Em paralelo ao
evento o FNDE está instalado aqui até a próxima terça para atender os
municípios que tenham dívida sobre recursos”, disse Buba Germano, presidente da
Comissão de Educação da ALPB.
A audiência mobilizou 109 ouvintes da área de educação, além de 64
prefeitos e 92 secretários de educação municipais. Os deputados Caio Roberto,
Frei Anastácio e Anísio Maia acompanharam o evento.
Para Fátima Bezerra, a Assembleia Legislativa, junto à Comissão de
Educação está desempenhando um ótimo papel de mobilização na área da educação como
um todo. “Trago uma palavra de incentivo e parabenizo a comissão de educação da
Assembleia que está desempenhando um papel importante de mobilização junto às
prefeituras municipais e o Estado para que em consonância com o novo Plano
Nacional de Educação, que estabelece um prazo de um ano para que os municípios
e os estados tenham os seus planos consolidados pelas Assembleias Legislativas
e Câmaras Municipais”, disse a senadora.
O deputado Buba Germano, mediou o debate que aconteceu em seguida à
abertura do evento. Com sua experiência como ex-prefeito, o parlamentar escutou
os chefes dos executivos municipais e tirou as dúvidas sobre questões relativas
à educação além de orientá-los como proceder para receber os recursos e
direcioná-los para a execução das ações.
O Plano Estadual de Educação possui 20 metas. Entre elas está a
universalização, até 2016, da Educação Infantil; alfabetizar todas as crianças,
no máximo, até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental; oferecer educação
em tempo integral em , no mínimo, 50% das escolas públicas, entre outras. Após
apresentado o documento base estadual, o PEE será apreciado pela ALPB.
No período da tarde, continuaram os atendimentos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação e houve uma reunião entre a secretária Executiva da
Gestão Pedagógica da Educação, Roziane Marinho Ribeiro, e as gerências
regionais de ensino.
“O Plano Estadual de Educação foi elaborado por uma comissão com a
participação popular e agora estamos organizando para apresentar ele para a
sociedade através dessas audiências nas 14 regionais de ensino. Estamos
propondo 20 metas e esperamos ouvir o posicionamento e sugestões dos paraibanos
nesses encontros”, disse a secretária.
Ainda segundo Roziane, o Plano Estadual de Educação seguirá como um
projeto de lei para a ALPB até o dia 24 de maio, onde deverá ser apreciado e
votado pelos parlamentares até o dia 24 de junho.
ZÉ EUFLÁVIO
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