sábado, 28 de maio de 2011

GOVERNO ASSINA PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA

O prefeito Constitucional do município de Areia, Dr. Elson da Cunha Lima Filho- Dr Elsinho participou no ultimo sábado, no Auditório do Garden Hotel em Campina Grande, do lançamento pelo Governo do estado do Pacto de Desenvolvimento Social da Paraíba, evento que contou com a participação de cerca de 190 prefeitos de diversas regiões do estado e muitas lideranças políticas.

O Pacto de Desenvolvimento Social da Paraíba disponibilizará recursos para projetos municipais voltados para Educação e Saúde através da Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal e da Secretaria de Estado da Educação.

Para a realização do Pacto de Desenvolvimento Social, o Governo disponibilizará cerca de R$ 50 milhões de Reais. O objetivo do Pacto é a realização de parcerias entre o Governo do Estado e Prefeituras, onde os municípios se comprometem em apresentar projetos com o intuito de melhorar os índices sociais de cada um dos municípios. Nessa parceria entre Estado e Municípios, para que haja a transferência de recursos, a contra partida exigida pelo Estado aos municípios, não se dá de forma financeira, os municípios se comprometem a atingir os objetivos estabelecidos, visando à melhoria substancial nas condições de vida da população de cada município que venha firmar o Pacto.

Nesse primeiro momento as áreas a serem atendidas com o Pacto, serão as áreas da Educação, com a disponibilização de cerca de R$35 milhões e de Saúde que contará com R$ 15 milhões.
O prazo final para a apresentação dos projetos por parte das prefeituras vai ate 30 de junho, 10 de agosto serão divulgados os projetos selecionados, a assinatura dos convênios segundo o governo do Estado se dará no dia 31 de agosto e a vigência dessa parceria será ate 30 de junho de 2012. Para envio dos projetos e maiores informações os gestores devem visitar o endereço eletrônico WWW.pacto.pb.gov.br.

Segundo o prefeito Elsinho, é muito salutar esse desejo do Governo em dialogar e firmar parcerias com as prefeituras dos 223 municípios do Estado, independentemente de bandeiras partidárias. O objetivo primordial desse Pacto é garantir o bem estar da população, visando não só isso, mas também o desenvolvimento econômico do estado, que resultará numa melhoria na qualidade de vida dos paraibanos, iniciando as ações nas áreas de educação e saúde e posteriormente se estendendo a outras áreas.

Nelson Almeida
Diretor de Imprensa PMA

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