Criança de 3 anos morre afogada dentro de cacimbão de água em Bananeiras/PB

Bananeiras PB

Uma criança de três anos de idade morreu após cair em um cacimbão de aproximadamente 10 metros de profundidade na Zona Rural do município de Bananeiras, Brejo paraibano.

Segundo informações do sargento Luiz Antônio, da Polícia Militar de Solânea, o fato ocorreu quando mãe da criança foi buscar água em um cacimbão, dentro de um matagal. “A mãe levou foi buscar a água no cacimbão e levou a criança junto. No local existem dois cacimbões, um deles estava cheio e o outro, onde a criança morreu, tinha apenas 55 centímetros de água. Em um momento de distração da mãe, a criança foi brincar na beirada do outro cacimbão a acabou caindo”, afirmou.

De acordo com o sargento, a mãe ouviu os gritos da criança e buscou socorro. “Ela buscou socorro, mas como a localidade é bastante isolada a demora foi grande. Quando os Bombeiros e o Samu chegaram ao local constataram a morte da criança. é uma tragédia, já que a água era pouca, mas o garoto pode ter ficado com medo e não conseguiu de levantar.”, concluiu.

O corpo da criança foi levado para a Gerência de Medicina e Odontologia Geral (Gemol) de Guarabira.

Da Redação

Com Portal Correio

Jacaraú, Pedro Régis, Curral de Cima e Lagoa de Dentro devem responder ação cívil pública para adequar o transporte escolar

A Promotoria de Justiça de Jacaraú ajuizou uma ação civil pública contra as prefeituras de Jacaraú, Pedro Régis, Curral de Cima e Lagoa de Dentro para adequação da frota de veículos que realizam o transporte escolar.

Foi firmado entre o Ministério Público  do Estado da Paraíba e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) um termo de compromisso visando dar cumprimento ao previsto no Código Brasileiro de Trânsito. Com isto, os veículos que realizam transporte escolar no Estado da Paraíba passaram a ser fiscalizados, para ver se adaptados às condições da lei de trânsito. Dos veículos que compareceram para serem vistoriados, foram considerados inaptos para prestar o serviço os das prefeituras de Jacaraú, Pedro Régis e Lagoa de Dentro.

O promotor de Justiça Marinho Mendes informou que a Prefeitura Municipal de Curral de Cima, apesar de ter sido devidamente comunicada e convidada, sequer encaminhou seus veículos para a vistoria, demonstrando total desinteresse e falta de compromisso para com os estudantes daquela edilidade.

Já os veículos de Pedro Régis, Lagoa de Dentro e Jacaraú apresentaram as mais diversas irregularidades, tais como registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo), cinto de segurança, equipamentos de segurança obrigatórios, pneus, roda sobressaltante, macaco incompatível com o peso de veículo, chave de roda, triângulo sinalizador, retrovisores internos e externos, para-brisa, entre outros como bem descreve os minuciosos relatórios emitidos pelo Detran, diagnosticando as péssimas condições em que se encontram os transportes escolares.

“O Ministério Público, por esta Promotoria de Justiça, buscou firmar um termo de ajustamento de conduta com as Prefeituras, visando também a adequação da frota de veículos que realizam o transporte escolar, o que restou infrutífero, posto não aderirem o requerido as cláusulas estabelecidas, não restando outra opção ao Ministério Público, a não ser a propositura da presente ação civil pública,”, explicou o promotor.

Diante dos fatos, o Ministério Público requer que seja concedida liminar, a fim de determinar que os municípios adéquem imediatamente sua frota de veículos, submetendo os veículos a inspeção pelo Detran, para que posteriormente possam prestar o serviço, sob pena de multa diária e pessoal, imposta aos administradores, no valor de R$ 5 mil, corrigidos monetariamente pelo IGP-M (FGV), por dia de atraso no cumprimento da obrigação, a incidir pessoalmente sobre o patrimônio dos senhores prefeitos municipais de Jacaraú, Pedro Régis, Curral de Cima e Lagoa de Dentro.

O Ministério Público requereu ainda que, no prazo máximo de cinco a dias, as prefeituras terão que juntar comprovante de autorização para prestação do serviço emitido pelo Detran, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, corrigidos monetariamente pelo IGP-M (FGV), por dia de atraso no cumprimento da obrigação, a incidir pessoalmente sobre o patrimônio também dos senhores gestores municipais de Jacaraú, Pedro Régis, Curral de Cima e Lagoa de Dentro.

Da Redação

Com Assessoria MPPB

Ricardo inaugura pavimentações no Brejo e beneficia mais de 130 mil paraibano

O governador Ricardo Coutinho inaugura, nesta quarta-feira (26), a pavimentação de três rodovias e de avenidas no Brejo paraibano. Com a execução dessas obras, o Governo do Estado beneficia diretamente mais de 130 mil pessoas de sete municípios da região.

As estradas são Guarabira/Pilõezinhos; Guarabira/Cuitegi e Belém-Caiçara-Logradouro. Em Cuitegi, Ricardo também entrega a pavimentação e drenagem de ruas. No município de Solânea, o governador faz a entrega da pavimentação e drenagem da Avenida Pernambuco.

A agenda do governador começa às 10h, com a inauguração da Rodovia Guarabira/Pilõezinhos. A obra recebeu investimentos de R$ 400 mil e vai beneficiar 60.495 pessoas. A solenidade será na saída para Pilõezinhos.

Às 11h acontece a inauguração da rodovia que liga Guarabira a Cuitegi e a entrega de ruas pavimentadas em Cuitegi. Nessa obra foi investido R$ 1,2 milhão.

Em Belém, a partir das 15h30, Ricardo inaugura a pavimentação da PB-089, ligando os municípios de Belém, Caiçara e Logradouro, com investimentos de R$ 817,8 mil. A obra beneficia mais de 28 mil habitantes.

A agenda do governador no Brejo termina em Solânea, às 17h, com a entrega da pavimentação e drenagem da Avenida Pernambuco.

Secom-PB

Empreendedorismo muda realidade em comunidade de Areia, no interior da Paraíba

III ENADE 

Areia - Localizada no Brejo Paraibano, a cidade de Areia tem uma comunidade formada por cerca de duzentas famílias denominada Chã de Jardim. Marcada por um baixo índice de desenvolvimento humano e com quase a totalidade dos moradores dependentes do Programa Bolsa Família, a localidade mudou sua realidade a partir de atividades produtivas ligadas ao turismo sustentável.

Com ideias inovadoras, os jovens da Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Comunidade da Chã de Jardim (Adesco), liderada por Luciana Balbino, conseguiram  engajar a população para ter uma vida melhor. Em menos de 10 anos de atuação, por exemplo, o Parque Estadual Mata do Pau Ferro virou cenário para um passeio com direito a piquenique ao final da caminhada.

O cardápio que alimenta os visitantes é composto por frutas, bolos, sucos e tapiocas produzidos pela própria comunidade. Já as folhas de bananeira passaram a ser aproveitadas na produção de tapetes, bolsas e cestas e vendidas aos turistas no final do passeio. As frutas cultivadas por pequenos produtores rurais viraram polpas para sucos e doces, também colocados à venda para os visitantes. E as tradições gastronômicas do lugar podem ser conhecidas e apreciadas no restaurante Vó Maria, de onde se tem uma vista privilegiada para o pôr do sol.

"Chamavam a gente de loucos; as mulheres carregavam as folhas de bananeira nas costas. Agora, elas têm a sua própria renda e quem antes não acreditava na gente, hoje nos apoia", conta Balbino, que começou o trabalho como coordenadora de desenvolvimento da comunidade em 2006.

Ela contou com muita criatividade e também a orientação do Sebrae para vencer o preconceito e todos os entraves apresentados durante a trajetória da comunidade, como a falta de recursos financeiros e burocracias. "Desenvolvimento que vale a pena é aquele que gera qualidade de vida para as pessoas", disse.

A história de engajamento de Luciana Balbino e da comunidade foi contada por ela aos

participantes do 3º Encontro Nacional dos Agentes de Desenvolvimento realizado, em Pernambuco dias 19e20 de dezembro de 2014

 Assessoria PMA

Foto: Facebook

COMO O PODER DO EMPREENDEDORISMO DESPONTOU DO BREJO

Luciana Balbino contou o passo a passo da transformação na comunidade de Chã do Jardim

Situada na região do Brejo, na Paraíba, a comunidade de Chã do Jardim (município de Areia) é uma mostra do poder transformador do empreendedorismo. Líder nesse processo, Luciana Balbino contou o passo a passo da mudança aos participantes da Maratona de Negócios Públicos, na manhã desta terça-feira, 18, em Cabo de Santo Agostinho (PE)

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“A gente começou com a coragem”, lembra. Sem recursos e sob a descrença de parte da própria população, o espírito empreendedor despertou com a percepção da natureza local, privilegiada com um trecho remanescente da Mata Atlântica. “Graças a uma consultoria do Sebrae, a gente aprendeu o que é produção associada ao turismo”, acrescenta. “A gente passou a explorar o “turismo de experiência.”

Da criação de simples trilhas ecológicas, um círculo de oportunidades foi colocado em movimento. Primeiro, era apenas uma caminhada como atrativo para visitantes. Depois, os organizadores instituíram “dinâmicas de relaxamento” em paradas para descanso. O resultado: mais geração de renda. Em seguida, veio a ideia: que tal incluir piquenique? Um estímulo à produção local. O passo seguinte foi música ao vivo. Uma jovem que começou a cantar na igreja passou a se apresentar no piquenique e acabou gravando CD. E por que não oferecer também artesanato?

“Ajudamos as mulheres da comunidade a produzirem pastas, bolsas, com palha de bananeira”, lembra Luciana. As alunas de artesanato perceberam que poderiam complementar a renda ao oferecer oficina para os turistas. Hoje também fazem sandálias e outros artigos.

Na comunidade, outros ciclos virtuosos semelhantes foram movidos, como o de uma fábrica de polpa de fruta, com subprodutos como o de uma polpa adoçada e congelada. As iniciativas convenceram os mais céticos quando ganharam a visibilidade na mídia (para assistir a reportagem na TV Globo,

Para o sucesso dos projetos, Luciana considerou fundamentais, além da persistência, as consultorias e as parcerias com instituições, no caso Sebrae, Senar, Emater, Cooperar e prefeituras. “Ninguém faz nada sozinho”, lembra.

areialinda.blogspot.com

Ministério da Saúde libera recursos adicionais pelo PMAQ

AREIA E OUTRAS  CIDADES DA REGIÃO ESTÃO ENTRE AS BENFICIADAS

A população de 5.041 municípios brasileiros será beneficiada com a melhoria do atendimento nas unidades de saúde. A lista das cidades que vão receber os recursos adicionais pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi publicada nesta quinta-feira (20) pelo Ministério da Saúde. O incentivo faz parte do processo de modernização da gestão da saúde do Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando tanto a autoavaliação das equipes como a oportunidade de aprimoramento do cuidado. Ao todo, serão repassados R$ 1,6 bilhão referentes à certificação de 29.598 equipes de atenção básica e 19.050 equipes de Saúde Bucal.

Das equipes de atenção básica avaliadas, cerca de 50% (14.288) atingiram resultado acima da média ou muito acima da média. Quanto à saúde bucal, 44% (8.492) das equipes tiveram avaliação acima da média. As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; acima da média passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As demais avaliações ganham um complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de saúde bucal os valores são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500.

O processo de certificação, que determinou o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 49 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. A avaliação é composta por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos – o que corresponde 10% da avaliação; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do Programa – responsável por 20% da avaliação; e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação.

O objetivo do PMAQ é garantir um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. Este ano, o programa foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica, incluindo os Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e avançando na atenção especializada contemplando os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que antes não faziam parte do programa. Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já repassou aos municípios mais de R$ 5,2 bilhões em recursos. Ao todo, o investimento em atenção básica aumentou em 106% nos últimos quatro anos. Só em 2014 serão aproximadamente R$ 20 bilhões.

Fonte: Araruna Online com Blog do Gordinho

FAMUP ORIENTA PARA 2015

Os prefeitos paraibanos deverão iniciar o ano com cautela e de preferência com a máquina administrativa enxuta. É o que orienta o presidente da Famup, Tota Guedes. Segundo ele, especialistas prevêem um ano difícil para o País com baixo ou nenhum crescimento econômico. “Não teremos um ano fácil e por isso, os prefeitos devem organizar as contas já agora no mês de dezembro. Eles devem chegar janeiro com as finanças equilibradas”, disse.

De acordo com Tota Guedes, a Famup em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estão buscando junto ao Governo Federal mais recursos para programas como o Programa de Saúde da Família (PSF) e merenda escolar. “Estamos lutando para que o Governo se sensibilize com a situação dos municípios, principalmente no que se refere a programas como nas áreas de saúde e educação. Para se ter uma ideia, é transferido para os municípios R$ 9.500 para cada PSF, quando esse programa custa, na verdade, para a prefeitura entre R$ 27.000 e R$ 30.000. 

Na merenda escolar não é diferente já que o Governo repassa apenas R$ 0,30 por criança e não temos condições de dar uma boa refeição aos alunos com esse valor”, revelou Tota.

Além de terem que enfrentar um ano de dificuldades, os prefeitos terão ainda que se adequarem com a nova realidade do salário mínimo, reajustado já em janeiro de 2015. Para o presidente da Famup, o impacto nas finanças será de cerca de R$ 50,00 por cada funcionário público.

“Pedimos aos nossos amigos prefeitos que iniciem o ano com o pé no chão”, frisou.

Portal Arara

Fonte : Correio da Paraíba

Prefeitos paraibanos demitem comissionados e codificados para pagar 13º de efetivos

Afastamento de servidores comissionados e contratados, além de corte em gastos com combustíveis e compra de equipamentos para saúde foram algumas das medidas adotadas por muitos prefeitos paraibanos para conseguirem cumprir a responsabilidade de pagar o décimo terceiro salário aos servidores. Eles afirmam que a seca e os baixos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrados esse ano afetaram as finanças nas administrações municipais, principalmente das menores prefeituras.

Em dezembro, os prefeitos poderão contar com 1% a mais no repasse do FPM. Apesar disso, a ajuda não garante tranquilidade para os gestores pagarem as duas folhas dentro do mesmo mês. 

As estimativas elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional mostram que em dezembro as 223 prefeituras paraibanas devem receber R$ 213.113.832. Em janeiro o repasse apresenta uma queda de mais de R$ 13 milhões, passando a ser de R$ 200.347.695.

Segundo Tota Guedes, presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o 1% a mais no repasse para as prefeituras decorre da emenda constitucional 55/2007, que foi o resultado de luta do movimento municipalista. Em valores, este adicional representa cerca de R$ 3,4 bilhões, e para o conjunto dos municípios da Paraíba, são R$ 112 milhões, um aumento de 12% em relação ao repasse do ano passado.

O presidente da Famup informa que no repasse de 1% em dezembro não há retenção de Fundeb. Tota ainda revelou que os municípios paraibanos estão vivendo uma crise financeira aguda nos municípios da Paraíba e o recurso pode ajudar no fechamento das contas e principalmente no pagamento do 13º dos servidores municipais.

“Estamos conversando com os prefeitos e vendo as dificuldades que estão enfrentando nesse fim de ano. Não é fácil equilibrar as contas depois de um ano atípico com a pior seca dos últimos 40 anos e eleições. As receitas não reagiram para acompanhar as despesas e por isso, os prefeitos enfrentam essas dificuldades para fechar as duas folhas de dezembro, o décimo terceiro e a folha do mês”, disse Tota Guedes.

De acordo com o presidente da Famup, existia uma previsão do Tesouro Nacional de que o mês de dezembro seria beneficiado com um reforço de 55% no FPM, mas que não se concretizou. Por conta disso, os prefeitos terão que garantir a estabilidade da máquina e utilizar o reforço de 1%, previsto para o início de dezembro, no pagamento dos servidores municipais.

A única recomendação da Famup para esse final de ano é no sentido dos gestores enxugarem ao máximo as despesas da máquina pública. Cortes com prestadores e contratados, com combustíveis e materiais extras devem ser feitos como forma de garantir o cumprimento das obrigações com o pagamento do décimo terceiro e da folha. “Fazendo isso os prefeitos terão um pouco mais de condições de terminar o ano com a máquina funcionando”, destacou.