96% dos apenados retornam às unidades prisionais após indulto

O Centro de Operações Penitenciárias (Copen) da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou nesta segunda-feira (5) que 96,96% dos 1.085 detentos que tiveram direito ao benefício de saída temporária durante as festas de fim de ano retornaram às unidades prisionais de origem. Ou seja, apenas 33 beneficiados não retornaram, o que representa 3,04% do total. Das 35 unidades prisionais com detentos beneficiados, nove tiveram faltosos.

Os reclusos que não retornaram estavam abrigados na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice (7), em João Pessoa; Cadeia Pública de Alhandra (9); Cadeia Pública de Queimadas (5); Cadeia Pública de Santa Rita (4); Cadeia Pública de Areia (3); Cadeia Pública de Alagoa Nova (2); Presídio Regional de Guarabira (1) e Penitenciária de Segurança Média Agnello Amorim, em Campina Grande (1); Presídio Regional de Patos (1).

Tiveram direito ao indulto os reclusos que se enquadraram nas normas pré-estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, as quais versam que o apenado deve estar cumprindo regime semiaberto, ter cumprido um terço da pena (e que não sejam reincidentes) ou metade (no caso de reincidentes), ter trabalho externo e não ter cometido nenhuma falta grave nos últimos 12 meses.

Redação PB Agora

Governo federal publica regras para estimular parto normal

O Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam, nesta quarta-feira (7), resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar.

As novas regras ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora.

As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no País, público-alvo dessas medidas.

As regras foram apresentadas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e os diretores da ANS nesta terça-feira (6), em Brasília, e passam a ser obrigatórias em 180 dias. Confira aqui a apresentação da coletiva.

Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar. Na rede pública, este número é menor, de cerca de 40% dos partos. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.

“Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. O normal é o parto normal. Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde suplementar. Temos que reverter essa situação que se instalou no País”, enfatizou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

O Ministro reforçou ainda que a redução de cesáreas não é uma responsabilidade exclusiva do poder público, mas de toda a sociedade brasileira. “É inaceitável a epidemia de cesáreas que há hoje no País e não há outra forma de tratá-la senão como um problema de saúde pública”, destacou.

Cartão gestante

Outra mudança trazida pela nova resolução é a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal.

De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período tão especial.

Caberá ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto.

Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento do parto.

Para a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho, o instrumento é importante para casos em que, por exemplo, haja troca de médicos durante o trabalho de parto. “Ali diz se a mulher é diabética, tem hipertensão, quais remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal, se o parto não progride”, enumera.

Participação da sociedade

A elaboração da Resolução Normativa contou com a participação de toda a sociedade, que teve oportunidade de enviar contribuições para a consulta pública, realizada no período de 24/10 a 24/11/2014.

Foram colocadas em consulta duas minutas de normas: uma sobre o direito de acesso à informação pela gestante, que teve 455 contribuições, das quais 40% foram enviadas por consumidores; e a outra minuta sobre o Cartão da Gestante e a utilização do partograma, que contou com 456 contribuições, sendo 38% de consumidores.

Após análise de todas as propostas enviadas, as minutas foram unificadas e deram origem a uma Resolução Normativa. Entre as principais mudanças implementadas estão a redução do prazo de 30 para 15 dias para informação sobre o percentual de cesarianas pela operadora; maior clareza na definição do método de cálculo e o prazo referente aos percentuais; e a inclusão na Carta de Informação à Gestante dos canais de relacionamento da ANS.

Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, essas são medidas indutoras. “Essas iniciativas podem incitar uma mudança de comportamento nos hospitais e se somarão a outras que já estão sendo tomados em conjunto com o Ministério da Saúde”. Ele citou ainda que, caso uma operadora deixe de prestar as informações solicitadas, pagará multa de R$ 25 mil.

Ações para 2015

O incentivo ao parto normal permanece na agenda da ANS em 2015. Entre as ações previstas para o ano está a participação da Agência no Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Saúde para a elaboração da Diretriz Clínica para o Parto; a promoção de um seminário sobre boas práticas na atenção ao parto e nascimento; o estímulo à habilitação de hospitais privados à iniciativa Hospital Amigo da Criança e da Mulher; e o desenvolvimento do Plano de Cuidado Nascer Saudável.

Também terá andamento o projeto piloto de atenção ao parto e nascimento implementado a partir de outubro de 2014 em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI).

Fonte: Ministério da Saúde

Pela 3° vez Rádio Comunitária é atingida por incêndio na Paraíba

A Rádio Comunitária do município de Soledade, no Agreste paraibano, foi atingida por um incêndio nesta terça-feira (6). De acordo com testemunhas, o fogo começou por volta das 0h (horário local) e causou vários danos materiais.

As chamas foram controladas pelo Corpo de Bombeiros e não houve feridos. Esta é a terceira vez em menos de um ano que a rádio é afetada por incêndio.

Para os Bombeiros, a causa do fogo ainda não foi determinada e não é possível afirmar se o incêndio foi criminoso ou acidental. Vários equipamentos eletrônicos foram totalmente destruídos.

Segundo informações que circula nos bastidores da imprensa paraibana, dão de conta que o incêndio pode ter sido criminoso. Na cidade existe uma disputa muito acirrada entre os grupos políticos.

Redação com G1/PB

Dois homens são encontrados mortos por enforcamento em Alagoinha e Guarabira

O agricultor Josemar Silva do Nascimento, de 33 anos, foi encontrado morto na tarde desta segunda-feira (05), por familiares no Sítio Lagoa do Sapo, zona rural de Alagoinha. A cena chocou diversas pessoas na comunidade.

Segundo informações de familiares, não se sabe o que motivou Josemar Nascimento cometer este ato. O agricultor foi encontrado pendurado por uma corda amarrada no (teto) de uma garagem.

Compareceu ao local a guarnição na viatura prefixo 5748 comandada pelo Cabo Sergio que constatou a veracidade do fato, em seguida isolou a área e manteve contato com a Delegacia de Guarabira e o GEMOL para os procedimentos legais.

Em Guarabira senhor de 49 anos comete suicídio

O senhor José Vanderley de Lima, de 49 anos, morreu vítima de um provável suicídio, por volta das 12h, de terça-feira (06), no interior da sua residência, na Rua Zuca Alcântara, no Bairro da Santa Terezinha, em Guarabira, no Agreste paraibano.

Segundo informações, José Vanderley residia na cidade de Bananeiras e nesta segunda (05), veio a Guarabira e pediu a casa da família desocupada para passar alguns dias, dizendo que estava com problemas, que na ocasião não informou tais problemas.

Na tarde de hoje, o mesmo se pendurou numa corda, vindo a se suicidar. Segundo informações da polícia, uma filha da vítima foi visitá-lo e constatou a fatalidade.

Equipes da Polícia Militar e Civil fazem a segurança até a chegada da perícia. A residência encontra-se fechada, tendo em vista que a filha saiu para resolver a documentação do corpo.

Nordeste 1

BlogdoRildo

Senhora quase cai em golpe da Restituição do Plano Collor em Alagoa Grande

Uma senhora quase caiu em um novo golpe telefônico, em Alagoa Grande. O golpista ofereceu à vítima uma grande quantidade em dinheiro que seriam referentes às perdas do Plano Collor. Ele pediu para a senhora entrar em contato com o senhor Dr. Olavo da Silva pelo número (031) 61 4063-9955, na capital do Brasil, Brasília..

A filha da senhora foi quem conversou com o golpista por telefone. A ligação era de Brasília e a identificação foi o sinal de alerta.

- Ela falou que se chamava Olavo da silva e que a mesma mandasse sua mãe entrar em contato com ele para passar dados para receber um valor referente ao Plano Collor.

Um filho da vítima ao saber do caso, desconfiado pesquisou na internet o número telefônico e confirmou se tratar de um golpe. No site http://www.quemperturba.net/ ele encontrou vários depoimentos de pessoas que foram vítimas ou quase vítimas desses caloteiros.

No site do Conselho Nacional de Previdência “verdadeiro" não aparecem nem o nome e nem o cargo da pessoa que, por pouco, não fez da aposentada de Alagoa Grande Grande mais uma vítima do golpe.

O nome da vítima foi preservado a pedido da família e também não foi registrado em boletim de ocorrência.

VEJA ALGUNS DEPOIMENTOS DE VÍTIMAS DO GOLPE:

BlogdoRildo

2015: confira lista com os melhores concursos públicos previstos para o novo ano

Se no ano passado o mundo dos concursos públicos foi ofuscado pela Copa e pelas eleições, 2015 promete ser “o ano” para os concurseiros de todo país. Órgãos federais de grande porte, como Banco do Brasil e Petrobras, já lançaram edital, com provas marcadas para março. Câmara dos Deputados, Receita Federal e INSS não ficarão para trás e devem abrir concurso ano que vem. O otimismo também se reflete na esfera distrital. A Secretaria de Segurança Pública já abriu mais de mil vagas, e, pelo menos, outros cinco órgãos tem seleções autorizadas pelo governo local.

De acordo com o professor de administração pública do IMP Concursos, Rafael Barbosa, 2015 será bastante otimista para os concurseiros. Em âmbito federal, a maioria dos editais deve ser lançada pelos órgãos da Administração indireta (agencias reguladoras, órgãos de controle e autarquias). “Destaque também para as seleções dos poderes Legislativo e Judiciário, que não sofrem tanta influência dos cortes orçamentários promovidos pelo Executivo”, analisa.

Para o Distrito Federal, por exemplo, o especialista diz que o governo eleito já mostrou compromisso com os concursados ao decretar a extinção de 60% dos cargos comissionados. “Os primeiros seis meses da novagestão deverão ser dedicados ao ajuste fiscal, mas, mesmo assim, vão sair alguns editais já autorizados. Acredito que a substituição dos comissionados por concursados será feita de forma gradativa já nos primeiros dois anos de gestão”, prevê Barbosa.

Confira abaixo lista com os 25 concursos mais cobiçados para o ano que vem:

Editais abertos: Banco do Brasil Foram abertas 2.499 vagas para cadastro reserva. De acordo com o edital, o posto é o de escriturário, com salário de R$ 2.227,26. Para participar é exigido nível médio completo. Provas objetiva e redação marcadas para 15 de março.

Petrobras A estatal abriu 47 vagas imediatas e 2.655 para formação de cadastro reserva. O edital oferece chances para níveis médio e superior. As remunerações variam de R$ 3.095,97 a R$ 8.866,74. Provas objetivas serão no dia 8 março.

Conselho Nacional do Ministério Público O primeiro concurso do órgão oferece 87 vagas para níveis médio e superior. Haverá ainda formação de cadastro reserva. As remunerações variam de R$ 5.007,82 a R$ 8.178,06. As provas serão aplicadas no dia 1º de março.

Secretaria de Segurança Pública do DF (Sesipe) Serão selecionados 1.100 agentes penitenciários, deste total, 200 para provimento imediato e 900 para CR. O vencimento é de R$ 4.745. O posto exige formação em qualquer curso superior. Segundo o edital, a prova objetiva agendada para 19 de abril.

Editais previstos: Câmara dos Deputados Mesa Diretora autorizou concurso para o ano que vem. O número de vagas ainda não foi definido, mas haverá chances para níveis médio e superior, com remunerações entre R$ 11.684,43 e R$ 17.684,43. Edital deve sair somente após fevereiro.

Receita Federal Planejamento afirmou que a previsão orçamentária prevê recursos para contratação de auditores. No entanto, ainda não há definição de número de vagas e data de lançamento do edital

INSS Foram solicitadas ao Planejamento 4.730 vagas. A seleção vai oferecer oportunidades para técnico do seguro social (2.000), médico perito (1.150) e analista do seguro social (1.580). Os servidores receberão entre R$ 4,8 e R$ 10,8 mil.

Ministério do Planejamento Recém autorizado pela ministra Miriam Blechior, o concurso vai oferece 556 vagas, sendo 22 para a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Edital deve sair até junho. As chances serão para nível superior, mas os salários não foram divulgados.

Ministério das Comunicações A pasta pretende abrir concurso com 187 vagas de níveis médio e superior. Para isso, ainda aguarda autorização do Planejamento. Pedido foi feito em maio deste ano.

Polícia Militar do DF Certame foi autorizado em 2013, mas deve sair só em 2015. Serão oferecidas 204 vagas, sendo 51 imediatas e 153 para CR. Os postos contemplados serão de segundo-tenente dos quadros de oficiais policiais militares e policiais militares capelães.

Secretaria de Fazenda do DF A realização do concurso já foi autorizada e está adiantada. O órgão já está em fase de escolha da banca organizadora. Serão abertas 100 vagas. Definições sobre cadastro reserva, salários e exigências para o cargo serão divulgadas no edital.

Inmet O órgão vai abrir 242 vagas e também já está em fase de análise para escolher a organizadora. Os cargos, salários e lotação não foram divulgados, mas já se sabe que haverá chances para Brasília.

Polícia Federal A Associação Nacional dos Delegados da corporação anunciou que será aberto concurso com 600 vagas até o final de 2015. As chances serão para escrivão (450) e delegado (150). As remunerações, após a reestrutura da carreira chegam a R$ 17 mil.

Ministério do Trabalho e Emprego O Planejamento ainda analisa o pedido de concurso com 800 vagas feito em maio. O cargo contemplado será o dia auditor fiscal do trabalho, com remuneração de R$ 15.743,64.

Superior Tribunal de Justiça A assessoria do órgão confirmou que será lançado novo concurso em breve. Não há definição de vagas e cargos, mas as chances deverão ser destinadas a áreas diferentes àquelas abertas no certame realizado em 2012.

IBGE O instituto solicitou ao Planejamento novas vagas para os postos de técnico, tecnologista e analista. As áreas de atuação e quantidade de oportunidades ainda não foram definidas.

Anac A agência solicitou, em outubro, abertura de novo concurso público ao Planejamento. Porém, não foram informados número de vagas e áreas de atuação.

ANTT A agência pretende abrir 670 vagas de níveis médio e superior. O pedido de concurso foi encaminhado em outubro, mas ainda não houve retorno.

Novacap Autorizado em maio de 2013, o certame deve ficar mesmo para 2015. Serão abertas 379 vagas e cadastro reserva. O Tribunal de Contas do Distrito Federal chegou a multar o secretário de administração por não lançar o concurso.

Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedest) O concurso foi autorizado em fevereiro deste ano. Serão 200 vagas, sendo 100 para especialista (nível superior) e técnico em assistência social (nível médio). Os salários vão de R$ 4.239,20 a R$ 5.789,36.

Agência Nacional de Águas Em agosto, a assessoria da agência informou que o pedido do concurso estava em última instância no Planejamento. Serão abertas 32 vagas para analista, que exige nível superior. O salário é de R$ 11.071,29. Lotação na sede, em Brasília.

Anvisa Órgão aguarda autorização do Planejamento desde agosto. Serão abertas 120 vagas de nível médio. As oportunidades serão para técnico administrativo, com lotação em Brasília. O salário inicial do posto é de R$ 4.760,18.

Tribunal de Contas da União Autorizado em julho, o certame vai oferecer 30 vagas para os postos de auditor (12) e técnico (18). As vagas serão distribuídas entre o Distrito Federal, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco e São Paulo.

DNIT O departamento ainda aguarda autorização do Planejamento. A expectativa é de sejam abertas 1.131 vagas, para postos de níveis médio e superior. Os salários variam de R$ 3.342,50 a R$ 6.647,41.

Ministério da Cultura Pasta solicitou abertura de 140 vagas de nível superior e 89 de nível médio. Pedido ainda está em análise no Planejamento. As remunerações podem chegar a R$ 6.330,28.

Diário de Pernambuco

Piso salarial dos professores deve ser reajustado em 13%, estima CNM

Os salários dos professores devem ter aumento de 13,01%, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos critérios que têm sido adotados pelo Ministério da Educação (MEC). Com o ajuste, o salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais, será de R$ 1.918,16.

O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Se, por um lado, existe a demanda de um piso cada vez maior, que garanta atratividade à carreira, por outro, há dificuldade, principalmente dos municípios, na manutenção dos salários.

De acordo com o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios. “Ninguém é contra o piso”, justifica, “mas o problema vem se acumulando, está tirando muito qualidade da educação. Não tem dinheiro para reformar as escolas, dar infraestrutura”, diz.

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

Em publicação no próprio site, a CNM pede ao ministro da Educação, Cid Gomes, “sensibilidade para resolver o problema do reajuste do piso”.

Para o diretor de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, o reajuste é necessário para que se cumpra o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê equiparar o rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do plano.

“Esse reajuste é importante para alcançar a meta do PNE. Tem que valorizar a educação e os profissionais”, diz Araújo, enfatizando que muitos governadores, nas cerimônias de posse, afirmaram que o compromisso com a educação é forte.

De acordo com o MEC, o reajuste será oficialmente anunciado nesta semana.

Agencia Brasil

Precatórios pagos na Paraíba ultrapassam R$ 120 milhões em 2014

Um total de R$ 120.671.245,34 foi pago a título de precatórios, até o dia 15 de dezembro de 2014, no Estado da Paraíba. Somado ao que foi pago no ano de 2013 – que atingiu R$ 126.806.463,11 – os valores chegam a R$ 247.477.708,45 e foram recolhidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na gestão da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

Em relação aos valores pagos em 2014, R$ 16.498.869,37 correspondem aos recolhimentos feitos junto aos municípios. O Estado foi responsável pelo pagamento de R$ 104.172.375,97.

Uma das medidas tomadas para garantia dos pagamentos dos precatórios foi a determinação de sequestros judiciais nas contas de prefeituras, responsável pela retenção de R$ R$ 3.993.782,33, em 74 edilidades, até o dia 15 de setembro do ano passado.

Outra ação importante para assegurar o pagamento dos precatórios aos cidadãos com créditos a receber do Estado ou Município foi a reorganização da ordem cronológica, conforme informou o juiz responsável pela Gerência de Precatórios do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa.

“São listas unificadas, por entidades devedoras, incluindo as respectivas autarquias, fundações e universidades a elas vinculadas, na forma dada pelo art. 4.º da Resolução n.º 115/2010”, informou o magistrado.

A Gerência de Precatórios é subordinada à Presidência, conforme modificação da Lei de Organização Judiciária (Loje), e é responsável pela gestão dos requisitórios, desde a inscrição até o efetivo pagamento. E para preparar todos os servidores que atuam na área, a Gerência providenciou o Manual de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, com atualização de resoluções e práticas administrativas, a partir da EC n.º 62/09 e da Resolução n.º 115 do CNJ.

Todo cidadão que possui um crédito a receber da Fazenda Pública Estadual ou Municipal, deve acessar o portal do TJPB e procurar o número de seu precatório nas listas unificadas, no ícone “Transparência” e depois “Ordem Cronológica”, para localizar o seu processo. No mesmo ícone, há outras informações de interesse do credor.

O interessado também pode se dirigir ao gabinete do juiz-auxiliar da Presidência, Carlos Eduardo Leite Lisboa, setor onde a população detentora do crédito de precatório pode tirar dúvidas.

Precatórios – Precatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários mínimos por beneficiário, devida pela Fazenda Pública, em face de uma condenação judicial.

As execuções para a cobrança de dívidas da Fazenda Pública (União, Estados, Municípios, Autarquias e Fundações Públicas de Direito Público) não se processam pela penhora de bens dos entes públicos, mas pela expedição de uma ordem de pagamento, para a inclusão da dívida no orçamento público. Esta ordem é conhecida como precatório requisitório.

MaisPB com TJPB

Prefeito de Guarabira revela que sacrificou maioria na Câmara para cortar gastos na gestão: ‘diminuímos os cargos de indicação

Prefeito Zenobio Toscano/Guarabira PB

Manter a casa em ordem e estar em dia com a Lei de Responsabilidade Fiscal é o desafio de cada prefeito e gestor público no Brasil. Para o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, esta luta é diária. Ele conseguiu fechar 2014 com as contas da prefeitura no azul e cumprindo os requisitos da lei, mas o custo político desta decisão acabou sendo bastante alto.

“Hoje eu não tenho maioria na Câmara Municipal. Isso acontece porque não tenho cargos abertos. Por exemplo, o diretor do estádio municipal não tem um vice diretor, e isso diminuiu muito os cargos de indicação que tínhamos na cidade”, explicou.

Uma gestão enxuta, que visou, ao longo dos primeiros dois anos, sanar as contas da cidade.

“Tínhamos várias dívidas sendo negociadas. Energisa, precatórios. Promovemos um corte geral de custos, parcelamento das dívidas e estamos gerenciando os recursos que temos. Os primeiros resultados começaram a aparecer”, afirmou.

Entre estes resultados estão os índices de investimentos em áreas obrigatórias. Enquanto é imperativo que os municípios invistam 15% de sua receita no sistema de saúde, Guarabira investe quase 25%. Na Educação, o nível obrigatório é de 25% e o investimento chega a quase 35% de sua receita.

“Isso é uma priorização que temos dado para estas áreas que são essenciais na cidade. Com a racionalização dos custos nós conseguimos, por exemplo, pagar transporte interurbano para mais de 500 estudantes universitários da cidade, que vão estudar em João Pessoa, Rio Tinto, Mamanguape. Neste ano esperamos ampliar o serviço para mais de 700 alunos”, explicou.

Nos dois primeiros anos de gestão, Zenóbio ainda destacou a pavimentação de 52 ruas na cidade.

“Isso foi uma conquista com recursos próprios. Estamos promovendo estas mudanças na cidade para melhor atender a população, e isso é nossa prioridade”, declarou.

Festa da Luz – Para comemorar os números positivos, a prefeitura promove, entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro a Festa da Luz, que contará com grandes shows nacionais, como Bel Marques, Anitta, Alceu Valença e Aviões do Forró.

“Promoveremos a festa no Parque do Poeta, que era um parque de exposição de animais e cuja área foi cedido pelo governo do Estado. O local é ótimo, bem no centro da cidade, fácil acesso. Será uma festa inesquecível”, concluiu o prefeito.

Paraíba.com.br

Veja o que muda com o novo salário mínimo de R$ 788

O reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 724 para R$ 788 no primeiro dia do ano, também aumenta o valor de benefícios e serviços que usam o piso como referência. Veja onde o aumento de R$ 64 (ou 8,8%) reflete.

Seguro-desemprego:

O aumento do salário mínimo reajustou o valor do seguro-desemprego – cuja parcela mínima passa de R$ 724 para R$ 788. O benefício foi instituído em 1990 e é concedido ao trabalhador desempregado sem justa causa.

Abono salarial:

O benefício equivale a um salário mínimo vigente, ou seja, subiu de R$ 724 para 788. O abono é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.

Contribuições ao INSS:

Para as empregadas domésticas que recebem salário mínimo, e que recolhem 8%, a contribuição passa de R$ 57,92 para R$ 63,04. A parte do patrão, que contribui com 12% do salário, sobe de R$ 86,88 para R$ 94,56. Se recolher as duas partes, pagará R$ 157,60.

No caso de quem aderiu ao plano de contribuição simplificada (para donas de casa e estudantes, por exemplo), o recolhimento ao INSS, que era de é de R$ 79,64 (11% sobre o mínimo), passa para R$ 86,68.

Seguro-defeso:

O seguro-defeso é um benefício de um salário mínimo pago para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. O valor é concedido nos períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução da espécie. O benefício passa de R$ 724 para R$ 788.

Ações nos juizados:

O reajuste do mínimo ainda afeta o teto permitido para se ajuizar uma ação. No Juizado Especial Federal, por exemplo, pode entrar com ação, sem advogado, quem tem valor a receber de até 60 salários mínimos. De R$ 43.440, o limite passa a ser de R$ 47.280.

No Juizado Especial Cível, o valor das ações também é calculado com base no mínimo. Quem quiser entrar com ação que envolva até R$ 15.760 (ou 20 salários mínimos), sem advogado, está liberado. Em 2014, o teto era de R$ 14.480.

Com G1

69 dos 123 açudes monitorados pela Aesa na Paraíba têm menos de 20% de reserva d’água

Barragem Vaca Brava/ Areia PB

Os principais reservatórios de água da Paraíba terminaram o ano de 2014 em situação de observação ou crítica em relação ao volume armazenado. De acordo com dados da Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba (Aesa), dos 123 açudes monitorados, 35 estão em situação crítica e outros 34 em estado de observação. Isso significa que 69 barragens no estado têm menos que 20% de água armazenada.

Entre os reservatórios que estão em situação crítica destaca-se o Açude Algodão, em Algodão de Jadaíra. De acordo com a Aesa, o volume da barragem é de 0%. O reservatório tem capacidade para armazenar até 54.740.166 m³ de água.

Na Paraíba, outros oito reservatórios estão na mesma situação: Bichinho, em Barra de São Miguel, que tem capacidade para 4.574.375 m³ de água; Bom Jesus, em Carrapateira, que pode armazenar 343.800 m³; Caraibeiras, em Picuí, com capacidade para 2.709.260 m³; Paraíso (Luiz Oliveira), em São Frencisco, com potencial de armazenamento de até 5.340.024 m³; Santa Luzia, no município do mesmo nome, que pode armazenar 11.960.250 m³ de água; Serrote, em Monteiro, com capacidade total de 5.709.000 m³; São José IV, em São José do Sabugi, cujo volume poderia alcançar 554.100 m³; e Taperoá II, na cidade do mesmo nome, com capacidade de armazenamento de 15.148.900 m³ de água.

Já entre os maiores reservatórios de água do estado a situação também não é satisfatória. O Açude Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão – que abastece Campina Grande e outras cidades – está apenas com 22,8% do volume total de armazenamento. Em Itatuba, o Açude de Acauã, está com 21,6% do volume total. A barragem tem capacidade de armazenar 253.000 milhões de m³.

Com capacidade para armazenar 80.221 milhões de m³ de água, o Açude da Lagoa do Arroz, em Cajazeiras, também está sofrendo com a falta de chuvas. O reservatório está com 8,610 milhões de m³ do precioso líquido. O volume atual armazenado corresponde a pouco mais de 10% da capacidade do reservatório.

No Litoral, a barragem de Gramame/Mamuaba – responsável pelo abastecimento de água de boa parte da Grande João Pessoa – é a que se encontra em melhor situação. O reservatório contava no início do ano com 50,814 milhões de m³ de água, o que corresponde a 89,2% do volume total da barragem. Gramame/Mamuaba tem capacidade para armazenar 56.937 milhões de m³ de água.

 BlogdoGordinho

Depois de Guto e Felipe Lemos, Waldonys será a grande atração da Festa de Padroeira da cidade de Bananeiras

Bananeiras PB

A cidade do frio esquentou na noite desta segunda-feira, 05 de janeiro, com a primeira noite de festa da Padroeira da cidade, Nossa Senhora do Livramento. Guto e Forró Universitário e o cantor Felipe Lemos foram as atrações da noite.

O evento que é promovido pela Prefeitura traz, na noite desta terça (06), um dos grandes nomes do autêntico forró. O cantor Cearense, Waldonys, se apresenta no palco após a banda Forró Bakana.

Uma programação religiosa também acontece nesta terça. A cantora Gilvanisa Maia estará lançando seu CD a partir das 18h00, em um palco montado no pátio da igreja.

SOBRE WALDONIS

Waldonis José Torres de Menezes

14/9/1972 Fortaleza, CE

Cantor. Instrumentista (Acordeonista).

Começou a tocar com nove anos de idade numa sanfona de oito baixos que ganhou do pai. Aos 12 anos, conheceu Dominguinhos, que se tornou seu principal incentivador e padrinho artístico. Por volta dos 14 anos, conheceu Luiz Gonzaga que lhe presenteou com uma sanfona branca, da marca italiana Scandalli, de 80 baixos e o apelidou de “Garoto atrevido”. Estudou música no Conservatório Alberto Nepomuceno, em Fortaleza, no Ceará.

Assessoria

Imagem: Internet