Professores e alunos de pós-graduação lotaram o auditório do Centro de
Estudos Latinos Americanos do Campus de Berkeley, na Universidade da Califórnia
(EUA), para assistir à palestra Programa Bolsa Família (PBF): Proteção e
Desenvolvimento Social no Brasil. O tema foi apresentado por Daniel Ximenes,
diretor licenciado de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS), que permanece nos Estados Unidos até janeiro de 2015,
como pesquisador visitante de pós-doutorado em Campus Davis.
Foi uma oportunidade de discussão muito interessante com
pesquisadores de vários países, em uma universidade de ponta, que gera
formadores de opinião nos Estados Unidos e no mundo inteiro, afirma Ximenes.
Trazer o Bolsa Família para este ambiente qualificado de discussão é muito
importante. Eles tiveram muito interesse em conhecer o programa em sua
concepção geral e, particularmente, em suas condicionalidades, como ação
inovadora de transferência de renda, quando então pude destacar o papel central
de inclusão, de garantia de direitos.
Apesar da admiração pelo Bolsa Família, o nível de desconhecimento é
relativamente alto. Mais recentemente, alguns temas têm despertado curiosidade
na estratégia brasileira, como o acompanhamento das condicionalidades. Chama a
atenção a concepção e operação dessas condicionalidades não como punição, mas
como acesso a direitos e compromissos do poder público com as famílias em
situação de vulnerabilidade.
A transferência de renda do programa está condicionada à frequência às
aulas e aos postos de saúde. Cerca de 17 milhões de crianças e adolescentes
devem comparecer a pelo menos 85% das aulas (até 15 anos) ou 75% das aulas
(entre 15 e 17 anos). Mais 5 milhões de crianças até seis anos são pesadas e
medidas a cada seis meses, além de terem o calendário de vacinação acompanhado.
Beneficiárias grávidas também fazem acompanhamento pré-natal.
Em sua conversa com os anfitriões no Campus de Berkeley, Ximenes também
destacou que uma das linhas de ação do Plano Brasil Sem Miséria é a inclusão
produtiva, que promove cursos de qualificação profissional e acesso ao crédito
produtivo. Disse ainda que a ênfase do Bolsa Família é garantir a entrada
dos mais pobres na rede de proteção social e seu acesso aos serviços públicos.
Fonte: Ascom/MDS
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