Cerca de 150 audiências serão
realizadas pelo Tribunal de Justiça durante esta semana.
“Conciliar é o melhor caminho”.
Este é o nome do projeto que a equipe do Núcleo de Conciliação e Mediação do
Tribunal de Justiça da Paraíba estará lançando nesta segunda-feira (26), na
Comarca de Areia, onde serão realizadas 150 audiências. A iniciativa consiste
na interiorização e conscientização dos magistrados sobre a adoção da
conciliação como forma de resolver os litígios, evitando a judicialização.
Durante toda a semana (26 a 30),
acordos estarão sendo celebrados por meio da realização de audiências,
envolvendo processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de
Areia, explicou o juiz Fábio Leandro de Alencar, diretor-adjunto do Núcleo. O
magistrado informou ainda que o projeto consiste em orientar os juízes,
mostrando que a conciliação é o caminho para desafogar a pauta de apreciação
dos processos.
“Os juízes que têm a pauta muito
congestionada nos interiores não possuem, muitas vezes, condições de agendar
audiências com a antecedência que o jurisdicionado precisa e exige. Esses
magistrados podem solicitar o apoio do Núcleo. O projeto consiste em agendar
audiências para resolver, por meio da conciliação, as demandas pendentes”,
disse Fábio Leandro.
Ele acrescentou que nas comarcas
do interior existe uma reprimenda de ações contra empresas, como é o caso de
Areia, onde são muitas ações contra as empresas Tim e Oi, sendo necessário a
realização das 150 audiências, que foram agendadas pelos juízes e o Núcleo
forneceu os mediadores para auxiliarem os magistrados para que os mesmo não
deixem de realizar suas atividades rotineiras.
“As empresas são parceiras de
mutirão do Núcleo. Nós entramos em contato para que elas apresentem propostas
atrativas para que seja feito um acordo e com isso sejam extintos inúmeros
processos que tramitam nestas comarcas”,
JP com TJPB
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