segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

DEPUTADO ARNALDO MONTEIRO APRESENTA PROJETO QUE CRIA REGIÃO METROPOLITANA DE ESPERANÇA

A criação da Região Metropolitana de Esperança (RME) é tema de um projeto de lei complementar apresentado pelo Deputado Arnaldo Monteiro (PSC) na Assembléia Legislativa da Paraíba. A matéria esta publicada o Diário do Poder Legislativo (DPL), da edição de terça feira (06/10). De acordo com o projeto, da criação da RME, que reúne nove municípios, também esta determinada a criação do Conselho de Desenvolvimento e Integração da RME, conforme prevê a Constituição Estadual.

A representação dos municípios e os titulares das Secretárias Municipais de Planejamento, Finanças, Infra- Estrutura, Agricultura, Desenvolvimento Humano ou similar, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Educação, Cultura Esporte e Turismo comporão o Conselho. A RME é constituída pelos municípios de Esperança, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Areial, Montadas, Pocinhos, Algodão de Jandaira, Remígio e Areia.

O Deputado Arnaldo Monteiro destacou em sua justificativa que formar uma região metropolitana é alinhar-se ao desenvolvimento e ter vantagens como os recursos do Governo Federal para a região conurbada, os modelos de planejamento e gestão, a unificação de tarifas telefônicas e o compartilhamento nos custos de planejamento na racionalização dos fluxos de transportes.

Também são elencados como benefícios o enfrentamento á pobreza, o enfrentamento à crise social, maiores facilidades dos municípios integrados solicitarem verbas federais, a destinação de resíduos sólidos em parceria, a recepção de verbas de programas específicos de segurança pública e estabelecimento de programas sustentáveis de turismo e uma política comum na questão ambiental.

“Esperamos que esta Casa acolha a matéria e vote pela sua aprovação e dê a cidade de Esperança pelo seu tamanho e importância o orgulho e representar o núcleo da Região Metropolitana” afirmou o Parlamentar.Fonte: informativo Assembléia Legislativa

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