TCU detecta irregularidades em construção de barragem e multa ex-prefeitos de AreiaPor Simone Bezerrill
O Tribunal de Contas da União (TCU) multou dois ex-prefeitos de Areia, Brejo paraibano. Ademar Paulino de Lima e Ádria Perazzo Gomes devem pagar, cada um, a quantia de R$ 5 mil.
As multas foram aplicadas devido a irregularidades encontradas no convênio firmado entre o Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura do município, para a construção da barragem Saulo Maia, no Rio do Canto.
O relatório apontou que o objeto da licitação foi descrito de forma genérica e se referia a três obras distintas: construção de barragem, drenagem de águas pluviais e pavimentação. Também não houve projeto básico para licitar a barragem e a previsão de recursos orçamentários não foi feita. Além disso, houve desvio de dinheiro da conta específica do convênio e o edital de licitação não foi publicado no Diário Oficial da União nem em jornal diário de grande circulação no Estado.
O TCU determinou ao Ministério da Integração Nacional que, no prazo de 15 dias, realize vistoria técnica nas obras, verificando a correta execução do sangradouro e a estabilidade da barragem. Cópia do acórdão foi enviada ao Ministério Público do Estado da Paraíba. O ministro Ubiratan Aguiar foi o relator do processo. Vale ressaltar que à decisão cabe recurso.
Simone Bezerrill / Com TCU
FOTO DA BARRAGEM SAULO MAIA,
RETIRADA DE UMA LOCALIDADE
RURAL, ONDE FOI INSTALADO UM
CONDOMINIO PROXIMO A BARRAGEM.
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