quarta-feira, 16 de junho de 2010

MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Ministério Público da Paraíba, a Procuradoria Geral de Justiça e a Promotoria de Justiça da Comarca de Areia realizaram uma Audiência Pública no ultimo dia 14 do corrente ano no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Areia, para tratar de assuntos referentes à acessibilidade aos prédios públicos as pessoas portadoras de deficiência ou que apresentem a mobilidade reduzida. Outro tema abordado nessa mesma audiência publica foi referente aos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.

O objetivo dessa audiência publica realizada pelo Ministério Público de Areia, foi esclarecer a população do município integrantes da Comarca de Areia sobre a obrigatoriedade de cumprimento por parte do Poder Público e de setores da Sociedade Civil das normas de acessibilidade aos Prédios Públicos e de Uso Publico as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e sobre Empréstimos Consignados para Aposentados e Pensionistas.

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