Prorrogação é válida por mais seis meses; veja cidades
O governador Ricardo Coutinho decidiu prorrogar mais uma vez a situação
de emergência em 25 cidades da Paraíba que estão sendo afetadas pela estiagem.
O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (24). Com
isso, o Estado continua com 195 municípios em situação de emergência, tendo em
vista que outros 170 tiveram o decreto de prorrogação publicado no dia 3 deste
mês.
A prorrogação é válida por mais seis meses e abrange as cidades de
Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de
Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape,
Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José
dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e
Sobrado.
Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir
crédito extraordinário face à situação existente. Também permite que sejam
dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços, locação
de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras
relacionadas com os problemas causados pela estiagem, bem como a convocação de
voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural vivido na
Paraíba.
SecomPB
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