O Comitê Permanente de Monitoramento e
Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis),
coordenado pelo Ministério Público da Paraíba, fiscalizou, na última
terça-feira (6), instituições para idosos dos municípios de Remígio, Areia e
Alagoa Grande.
Participaram das fiscalizações os Conselhos
Regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Psicologia, Fisioterapia,
Engenharia e Agronomia, Serviço Social, a Coordenação das Políticas Públicas do
Idoso da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Corpo de Bombeiros.
Cada integrante do comitê deverá encaminhar
relatório ao Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais
(Caop da Cidadania). Esses relatórios serão enviados aos promotores de cada uma
das Comarcas para que as irregularidades encontradas sejam corrigidas em prazos
que serão estabelecidos em termos de ajustamento de conduta.
Segundo o coordenador do comitê, promotor
Valberto Lima, as inspeções estão constatando em todas as cidades visitadas a
ausência das políticas públicas municipais da assistência social e da saúde.
“Isso motivou o comitê a encaminhar solicitação aos promotores no sentido da
realização de audiências públicas para as quais deverão ser convocadas, além
das gestões municipais, as Câmaras de Vereadores e vários segmentos das
sociedade civil organizada de cada uma das cidades”, disse.
“Não é possível que continue essa total ausência
da participação dos poderes municipais e da sociedade com relação a este
segmento da Sociedade”, concluiu o promotor.
Com Ascom
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