GOVERNOS MUNICIPAIS TAMBÉM ESTÃO DE OLHO NO DESCONTO DA ENERGIA

Estudo encomendado pelo Senador Vital do Rêgo Filho (Vitalzinho) aponta que na Paraíba o beneficio do desconto oferecido pelo governo federal nas contas de energia será menor do que nos outros estados da federação. Segundo o estudo, dos 18% de desconto oferecido pelo governo federal na conta de luz, os paraibanos perderão por volta de 50%, devido a decisão do Governo do Estado da Paraíba em aumentar as alíquotas de ICMS incidentes nas contas de luz dos consumidores.

Se já não bastasse essa decisão do Governo do Estado, que contou com a aprovação da Assembléia Legislativa e que traz grande prejuízo para os consumidores paraibanos, alguns prefeitos em entrevistas em emissoras de radio, estão falando em reforçar a arrecadação municipal, e isso só será possível com o aumento das alíquotas de alguns impostos cobrados pelos municípios, a exemplo do IPTU, dos Impostos cobrados aos comerciantes nas feiras livres, Imposto Sobre Serviço (ISS), Taxa de Iluminação Pública (Que diminuiria ainda mais o desconto ofertado pelo Governo Federal nas contas de luz) e ate a criação de novos impostos, como a Taxa da Limpeza Pública, conhecida como a Taxa do Lixo isso em municípios em que essa cobrança ainda não existe.

Dando uma justificativa aos possíveis aumentos das alíquotas, os gestores alegam que os municípios estão amargando perdas com as constantes isenções fiscais concedidas pelo Governo Federal, diminuição de arrecadação e as constantes quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).