O Governo do Estado da Paraíba e as Prefeituras de Areia, primeira cidade da Paraíba reconhecida como Patrimônio Cultural e João Pessoa assinaram com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um acordo de preservação do patrimônio cultural. A cerimônia de assinatura aconteceu dia 18 de agosto na Nave da Ordem Terceira de São Francisco, no Conjunto Franciscano, no Centro de João Pessoa.
Participaram do ato de assinatura do convênio o Prefeito de Areia, Elson da Cunha Lima Filho, Presidente IPHAN – representando o Ministério da Cultura - Luiz Fernando de Almeida, Superintendente IPHAN (Paraíba), Eliane Freire, Secretário Turismo municipal Ney Vital e os representantes do Ponto de Cultura Viva o Museu.
A Assessoria do IPHAN informou que está previsto para Areia, brejo da Paraíba recursos em torno de R$ 100 milhões. Já para a capital do estado, a previsão é de investimentos de R$ 352,7 milhões.
O Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural é uma Política de Estado para gestão do patrimônio cultural voltada aos municípios com conjunto ou sítio protegido ou registrado no âmbito federal.
O município, em conjunto com o Estado e o IPHAN elaboraram um Plano de Ação que define o planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade. As ações devem ser concluídas até 2014.
Essa proposta reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.
Participaram do ato de assinatura do convênio o Prefeito de Areia, Elson da Cunha Lima Filho, Presidente IPHAN – representando o Ministério da Cultura - Luiz Fernando de Almeida, Superintendente IPHAN (Paraíba), Eliane Freire, Secretário Turismo municipal Ney Vital e os representantes do Ponto de Cultura Viva o Museu.
A Assessoria do IPHAN informou que está previsto para Areia, brejo da Paraíba recursos em torno de R$ 100 milhões. Já para a capital do estado, a previsão é de investimentos de R$ 352,7 milhões.
O Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural é uma Política de Estado para gestão do patrimônio cultural voltada aos municípios com conjunto ou sítio protegido ou registrado no âmbito federal.
O município, em conjunto com o Estado e o IPHAN elaboraram um Plano de Ação que define o planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade. As ações devem ser concluídas até 2014.
Essa proposta reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.
Nenhum comentário:
Postar um comentário