Primeira oficina do Projeto Cidadão em Ação capacitará população de Areia (PB)

Objetivo é estimular controle social e participação dos cidadãos na fiscalização dos gastos públicos

Nome do projeto "Cidadão em ação" e nome do órgão Ministério Público Federal. "Cidadão em" na cor laranja e "ação" na cor vermelho.

O Projeto Cidadão em Ação, da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1ª CCR) em parceria com o MPF em Campina Grande (PB), terá início na Paraíba com uma oficina no município de Areia, na região do Brejo. O evento será no dia 28 de agosto, às 19 horas, no Teatro Minerva, e tem por objetivo estimular o controle social e a participação dos cidadãos na fiscalização de programas governamentais e dos gastos públicos.

Segundo o procurador da República Bruno Galvão Paiva, idealizador do projeto, além de Areia, as oficinas percorrerão outros três municípios da Paraíba até o final de 2019: Campina Grande, Cuité e Juazeirinho. Ainda de acordo com o membro do MPF em Campina Grande, a intenção é estimular e qualificar cidadãos a realizarem, de forma permanente e qualificada, a fiscalização dos atos dos gestores públicos de suas respectivas localidades. As oficinas serão abertas a todos os interessados e não há necessidade de inscrição prévia. “O objetivo é capacitar os cidadãos a usarem as ferramentas adequadas para a defesa de direitos e o controle social das políticas públicas, contribuindo assim para que os recursos públicos sejam melhor aplicados”, justificou Bruno Galvão.

Cartilha – Como fiscalizar o uso de dinheiro público e a execução de políticas e programas governamentais? O que fazer diante de irregularidades na concessão de benefícios como Bolsa Família ou Seguro-Defeso? Quais são os passos para oferecer uma denúncia ao Ministério Público? Essas e outras perguntas são respondidas na cartilha Cidadão em Ação, lançada nesta semana pelo Ministério Público Federal.

A cartilha explica como localizar na internet informações sobre a aplicação das verbas de programas como Bolsa Família e Seguro-Defeso. Mostra os passos para acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que disponibiliza dados sobre o andamento de obras em creches, escolas e quadras poliesportivas nos municípios brasileiros. Também explica como consultar Portais da Transparência e o Cadastro Nacional de Condenações por Improbidade Administrativa, e de que forma é possível ajudar a fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em cada situação, a cartilha informa o passo a passo para que o cidadão possa denunciar irregularidades ao MP. O texto traz exemplos de documentos e arquivos que podem comprovar os fatos narrados na denúncia, como contracheques na internet, fotos de redes sociais, etc. A cartilha ainda indica aplicativos úteis, como o MPF Serviços e o Pardal.

“A cidadania pode se manifestar de diferentes formas, sendo uma delas a participação social para a construção de uma sociedade mais justa”, afirma a coordenadora da 1CCR, Elizeta Ramos, no texto de apresentação da cartilha. O projeto parte da premissa de que o controle social é complementar àquele feito pelos órgãos de fiscalização e que, com o apoio da população, fica mais fácil garantir o uso adequado do dinheiro público.

Cartilha

Mais informações sobre o projeto

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República na Paraíba

Fone Fixo: (83) 3044-6258

Celular1: (83) 99132-6751

Celular2: (83) 99116-0433

No Twitter: @MPF_PB

TCE ENTREGA AO MUNICÍPIO DE REMÍGIO O NONO MAPEAMENTO DO PROGRAMA DECIDE

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, entregou, na manhã desta sexta-feira (16), ao prefeito de Remígio, Francisco André Alves, o nono levantamento aerofotogramétrico do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide).

Montado a partir de imagens colhidas por drone operado por auditores do TCE esse mapeamento aéreo cobre as sedes de municípios que integram o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb). Em cada caso, a providência é o primeiro passo para implantação, ou atualização, do Plano Diretor da Cidade, uma exigência da Lei Federal 10.257, de 2001.

A entrega ocorreu na Câmara Municipal de Remígio, cujo presidente, o vereador Francisco Adinael Barbosa Cabral, saudou a equipe do TCE na abertura de sessão especial que reuniu, em meio a bom público, representações locais dos meios políticos, educacionais e administrativos.

Acompanhado do coordenador do Decide, arquiteto Expedito de Arruda, o conselheiro Arnóbio Viana explicou que o Estatuto da Cidade, instrumento básico da política de desenvolvimento municipal, “deve estabelecer, democraticamente, com a participação popular, normas e critérios para a ocupação e uso corretos do solo”.

Mostrou ele que as preocupações, neste sentido, envolvem a definição de áreas específicas para a instalação de equipamentos urbanos a exemplo de abatedouros, depósitos de detritos ou empresas cuja atividade possam trazer riscos à segurança e à saúde da população.

Todos foram ali informados das preocupações do Tribunal com a obstrução de calçadas e o desalinhamento de ruas decorrente da construção irregular de casas que ultrapassam o terreno, enfeiam as cidades e podem comprometer, em boa parte dos casos, a segurança de transeuntes e a saúde dos ocupantes, porquanto mal ventiladas e mal iluminadas.

Outra lei federal, a de número 11.888/2008, foi então descrita pelo conselheiro Arnóbio Viana como instrumento capaz de resolver a questão. Trata-se do dispositivo legal que assegura às famílias de baixa renda (que vivam com até três salários mínimos) orientação técnica gratuita para o projeto e a edificação de casas populares.

“Esta foi a primeira cidade a aprovar, com o apoio célere da Câmara Municipal, o projeto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano”, lembrou o presidente do TCE, ao iniciar sua exposição também acompanhada pelo deputado Melchior Batista, natural de Remígio.

O deputado Chió, como é mais conhecido, saudou a atuação pioneira da Prefeitura e da Câmara dos Vereadores. A seu ver, isso será de muito proveito para as ações de preservação do casario e do patrimônio histórico local. “Muito em breve, todos saberemos do significado do Programa Decide”, comentou o procurador do Município Junior Meira.

 O prefeito Francisco Alves contou que entendeu, desde o primeiro momento, a importância do Decide e da orientação do Tribunal de Contas em defesa do Estatuto da Cidade como ação indutora do desenvolvimento e do bem estar social. "É ação que despertará a autoestima do povo e o ordenamento da nossa cidade", comentou o vereador Adinael Barbosa.

Para Expedito de Arruda, a orientação arquitetônica à construção de pequenas casas não acarreta gastos extras em relação aos projetos simplesmente concebidos e executados por pedreiros. A plateia e os dirigentes municipais presentes à Câmara dos Vereadores tiveram a oportunidade de ver, na ocasião, desenhos de casas com cerca de 45 metros quadra dos beneficiadas por traços de arquiteto.

A contratação desse profissional pelas Prefeituras torna-se possível em razão de fundo financeiro em comum propiciado pelo Cimdurb, organismo presidido pelo prefeito de Areia, João Francisco Batista de Albuquerque, a que aderiram, também, os municípios de Arara, Alagoa Nova, Alagoa Grande, Bananeiras, Borborema, Casserengue, Matinhas, Pilões, Serraria e Solânea.

 Ascom/TCE-PB

Texto: Frutuoso Chaves.

Fotos: Rafael Massoni.

Cidade de Pilões sedia etapa do circuito amo viver de corrida

No ultimo sábado 17, a cidade de Pilões no brejo Paraibano, sediou a quinta etapa do circuito de corrida amo viver.

O evento contou com a participação de cerca de 300 atletas e teve um percurso de 5km, com a largada acontecendo em frente a Igreja Matriz da cidade de Pilões e contando com total apoio da administração do município.

O Circuito Amo Viver de corridas é uma iniciativa do Deputado Estadual Melchior Batista (Chió), e visa estimular a pratica esportiva em cidades do brejo e do curimataú paraibano, combatendo o sedentarismo e outros males da sociedade  moderna a exemplo do stress e da ansiedade.

O circuito amo viver de corridas conta com a realização de 10 etapas, acontecendo entre os meses de maio e dezembro e envolve os seguintes municípios: Picuí, Alagoa Nova, Barra de Santa Rosa, Arara, Pilões, Areia, Baraúna, Solânea, Esperança e Alagoa Grande.

Para visitantes o valor das inscrições é de R$ 25,00 e podem ser realizadas através do site vixpodium.com.br .Já os locais podem realizar a inscrição nas secretarias de esportes com apenas 2 quilos de alimentos.

A próxima cidade a receber a 6º etapa do circuito amo viver de Corridas será a Histórica cidade de Areia, no dia 13 de setembro.

Diocese de Guarabira realiza a ll Romaria Diocesana da Família

A Diocese de Guarabira realizou no dia de ontem 18, no Santuário e Memorial do Padre Ibiapina em Santa Fé, Solânea  a ll Romaria Diocesana da Família.

O evento contou com a participação de caravanas de fieis oriundas das diversas cidades da região do brejo, de outras cidades da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Momentos de celebração, oração e Missa foram realizados pelos diversos Padres da Diocese de Guarabira e também pelo Bispo Diocesano Dom Aldemiro Senna.

O evento contou também com um show da cantora guarabirense Celione Deivid e se estendeu durante todo o dia de domingo.

Caminhos do Frio chega a Serraria, PB, nesta segunda-feira (29)

Centro da Cidade de Serraria, Interior da Paraíba

O Caminhos do Frio chega à quinta cidade da rota cultural, Serraria, no Brejo da Paraíba, nesta segunda-feira (29). A programação conta com cinema educativo, oficinas, shows e com o III Seminário de Agricultura Familiar.

A abertura acontece às 6h, com a alvorada nas principais ruas da cidade. A banda marcial municipal irá acompanhar o nascer do sol com o público. Ao longo da semana, oficinas, cinema educativo e apresentações culturais na praça acontecem por Serraria.

Um dos destaques da programação é o III Seminário de Agricultura Familiar, com palestras, mesa redonda, entre outras atividades voltadas à agricultura, que acontece na terça-feira (30).

Entre as atrações musicais, há o show de Os 3 do Xamego na quinta-feira (1º), Edson Lima e Gatinha Manhosa no palco principal, no sábado (3), e o encerramento com Zezinho Sanfoneiro e Banda, no domingo (4).

Edson Lima & Gatinha Manhosa é atração no Caminhos do Frio — Foto: Divulgação

G1

CONSELHO TUTELAR DE AREIA

Radialista Nelson Almeida e a Secretária de Assistência Social de Areia Neta Gabi

A Secretária de Assistência Social, Neta Gabí, esteve na Rádio PBFM 105.3 para falar sobre Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares que teve início no dia 22/04 e vai até dia 22/05 as inscrições 

Sobre o Pleito:

Pré requisitos:

I. Requerer inscrição através do documento específico, anexo do Edital 001/2019 CMDCA;
II. Reconhecida idoneidade moral;
III. Idade superior a 21 (vinte e um) anos;
IV. Residir e ser eleitor do Município de Areia há mais de 02 (dois) anos;
V. Estejam no gozo de seus direitos políticos;
VI. Curso médio completo ou superior completo;
VII. Frequência em curso preparatório de habilitação para candidatos à função de Conselheiro Tutelar, a ser regulamentado por Resolução do CMDCA/Areia, com
certificação de conclusão;
VIII. Comprovação de experiência profissional ou voluntária de, no mínimo, 02 (dois) anos em trabalho na área da criança, do adolescente e família, nos últimos 05 (cinco) anos, em documento registrado em cartório contendo as atribuições desenvolvidas pelo indivíduo.
a) Caso a experiência profissional ou voluntária a que se refere o inciso acima ter sido prestada em entidades governamentais ou não governamentais de atendimento a criança e ao adolescente, será exigida que a respectiva entidade documentação comprobatória oficial e registrada em cartório.
b) Em caso dos conselheiros e ex-conselheiros do CMDCA/Areia, a comprovação se fará pela portaria de nomeação.
IX. Ser aprovado em avaliação psicológica, conforme diretrizes do CRP.
X. Ser aprovado na prova de conhecimentos gerais e específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da legislação pertinente à área da criança e do adolescente e da família;
XI. Não ter sido penalizado com a destituição da função de Conselheiro Tutelar;
XII. Apresentar, no momento da inscrição, certificado de conclusão de curso de nível
médio completo e/ou graduação completa.
Remuneração: 2 Salários Mínimos vigentes.

Igreja Assembleia de Deus em Areia realiza Projeto Hosana Social

A Prefeitura Municipal de Areia, através da Secretaria de Saúde do município, foi parceira da Igreja Assembleia de Deus, disponibilizando insumos, materiais e equipamentos para a realização do Projeto Hosana Social, que aconteceu durante todo o dia de sábado 12, no Calçadão João Cardoso.

O Projeto Hosana Social teve como objetivo levar promoção da saúde e assistência a toda população do município. O evento contou com a participação de Cardiologista, Psicologo, Nutricionista, Fisioterapeuta, Dentista, Enfermeiros, Cabeleireiros e Advogados, foram oferecidas também oficinas de caráter empreendedor. Os atendimentos médicos e odontológicos tiveram inicio as 8:00 horas, os testes de glicemia e a verificação de pressão foram iniciadas as 6:00 horas da manhã.

No final do dia, cerca de 1000 pessoas foram atendidas nas diversas especialidade que foram oferecidas. A expectativa dos organizadores do evento é que no mês de julho o Projeto Hosana Social volte a acontecer em Areia .

Secretaria de Assistência Social de Areia divulga lista de classificados para próxima fase de PSS

A Prefeitura Municipal de Areia através da Comissão do Processo Seletivo Simplificado divulgou a relação dos candidatos selecionados para a 2ª fase do PSS – Entrevistas. Ao todo se inscreveram 232 pessoas distribuídas para os 26 vagas dispostas no Edital. Não havendo inscritos para os cargos de Técnico de Referência do SCFV e Técnico de Referencia do AEPETI. As entrevistas serão realizadas de 14 a 17 de maio, em horário agendado no Centro Administrativo Municipal.

O Processo Seletivo Simplificado visa à contratação temporária de 26 (vinte e seis) profissionais nas funções de: Coordenador, Gestor, Supervisor, Assistente Social, Psicólogo, Advogado, Educador Social, Técnico de Referência, Digitador/Entrevistador Social, Orientador Social e Visitador Social, para prestarem serviços, por excepcional interesse público, nos equipamentos socioassistenciais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lista de classificados 1º etapa PSS:   Clique aqui

Resultado dos classificados para a 2º etapa PSS:  Clique aqui

Retificação 03.2018 das entrevista: Clique aqui

Os candidatos aprovados neste certame serão contratados por tempo determinado, com período máximo de 24 (vinte e quatro) meses. A contratação dos candidatos classificados nas vagas será fundamentada na lei municipal nº 918 de dezembro de 2017, sendo a remuneração, pelos serviços prestados, proveniente da transferência de recursos financeiros do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social (FR “058”), nos termos do artigo 11 da Portaria n.º 224, de 25 de junho de 2007, do Ministério do Desenvolvimento Social;

O resultado final do processo seletivo está previsto para acontecer no dia 01 de junho de 2018, através de publicação no site da Prefeitura Municipal de Areia. A contratação dos aprovados obedecerá à rigorosa ordem de classificação.

Prefeito de Areia decreta luto oficial por 3 dias devido a morte do Deputado Federal Rômulo Gouveia

O Prefeito Constitucional do Município de Areia, João Francisco Batista de Albuquerque, decretou luto oficial no município de Areia por 3 dias, devido a falecimento do Deputado Federal Rômulo Gouveia, vítima de infarto fulminante, que aconteceu na madrugada do domingo 13.

Atualmente Rômulo José de Gouveia ocupava o cargo de Deputado Federal e era o Quarto-Secretário da mesa Diretora da Câmara dos Deputados, registrando a maior votação obtida por um parlamentar para o cargo da Mesa Diretora no Congresso Nacional.

Além de Deputado Federal, Rômulo Gouveia também foi Vereador, Presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande por duas vezes, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa também por duas vezes e Vice-Governador.

Rômulo deixa Viúva, a Ex-Deputada Estadual Eva Gouveia e quatro filhos, Robson, Pablo, Lucas e Rômulo Gouveia Filho. O velório acontecerá a partir da 12:00 horas, na Câmara Municipal de Campina Grande e o sepultamento ocorrerá as 16:00 horas, no Campo Santo Parque da Paz em Campina Grande

Em seu Decreto, o Prefeito João Francisco afirma que é dever do Poder Público Municipal render justa homenagens àqueles que com seu trabalho, exemplo, dedicação e honradez contribuíram para o crescimento e bem-estar da Coletividade. Ainda segundo o gestor, Rômulo Gouveia prestou inestimáveis serviços ao município de Areia, através de seus mandatos como Deputado Estadual, Vice-Governador do Estado e Deputado Federal.   

Image: Redes Sociais

Prefeitura de Areia realiza Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais

A Prefeitura Municipal de Areia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) publicou, nesta quarta-feira (18), edital para realização de Processo Seletivo Público Simplificado PSS para contratação temporária de profissionais que desenvolverão atividades de nível médio e superior no órgão. A publicação atende recomendação das normativas que fundamentam a Política Nacional de Assistência Social.

O Processo Seletivo Simplificado visa à contratação temporária de 26 (vinte e seis) profissionais nas funções de: Coordenador, Gestor, Supervisor, Assistente Social, Psicólogo, Advogado, Educador Social, Técnico de Referência, Digitador/Entrevistador Social, Orientador Social e Visitador Social, para prestarem serviços, por excepcional interesse público, nos equipamentos socioassistenciais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social.

As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas presencialmente, na Sede do Centro Administrativo Municipal de Areia, localizado a Rua Epitácio Pessoa -S/N, dos dias 26 e 27 de abril das 07h30 às 11 horas e das 13h30 às 16h00 horário local. A inscrição está condicionada também a doação de 02 (dois) kg de alimentos não perecíveis, excluindo-se sal.

O Processo Seletivo Público Simplificado será realizado em 02 (duas) etapas distintas: análise de currículos + carta de intenções e por fim entrevista, todas de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos aprovados neste certame serão contratados por tempo determinado, com período máximo de 24 (vinte e quatro) meses. A contratação dos candidatos classificados nas vagas será fundamentada na lei municipal nº 918 de dezembro de 2017, sendo a remuneração, pelos serviços prestados, proveniente da transferência de recursos financeiros do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social (FR “058”), nos termos do artigo 11 da Portaria n.º 224, de 25 de junho de 2007, do Ministério do Desenvolvimento Social;

O resultado final do processo seletivo está previsto para acontecer no dia 01 de junho de 2018, através de publicação nos sites da Prefeitura Municipal de Areia. A contratação dos aprovados obedecerá à rigorosa ordem de classificação.

Secretário de Cultura do Município de Areia prestigia a visita de Ministro da Cultura a Paraíba

Ministro da Cultura  Sergio Sá Leitão/Secretário de Cultura de Areia Gerson Paulino

O Ministro da Cultura Sergio Sá visitou a Paraíba nessa sexta- feira 13, com o intuito de apresentar a nova plataforma cultural, que ditará os caminhos a serem seguidos pela Pasta da Cultura no Brasil durante o ano de 2018.

“Temos procurado atuar em parcerias com as prefeituras para gerar uma abordagem federativa, atuando juntos e pensando no bem comum. Estamos à disposição para fazer mais junto aos governos, sociedade civil e o setor cultural, pois juntos podemos impulsionar a cultura”, disse.

A cidade de Areia, conhecida como o berço da Cultura no estado da Paraíba esteve presente a visita do Ministro da Cultura, sendo representada pelo titular da pasta da cultura no município, o Historiador Gerson Paulino.

"Estivemos representando a cidade de Areia, na condição de Secretário Municipal de Cultura e levando nossos pleitos, agradeço o convite do MINC e do IPHAN, na pessoa do superintendente José Carlos de Oliveira".

CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA REALIZA SESSÃO ESPECIAL PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

A Câmara Municipal de Areia promoveu na última quinta- feira (08/03) uma sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Durante a solenidade, foram entregues certificados para 21 mulheres de vários segmentos da sociedade que fizeram e fazem história no município.

Os vereadores realizaram a entrega de certificado e flores a 21 mulheres que representaram todas as mulheres do município e que contribuem com o desenvolvimento do mesmo. O Presidente da Câmara Municipal (EDVALDO VIGILANTE) destacou que a Sessão Solene especial foi uma oportunidade para homenagear e reconhecer a importância da figura da Mulher e abre espaço para a reflexão e discussão de elaboração de políticas públicas para promoção de igualdade e conscientização da população disse.

Para os vereadores, são mulheres guerreiras, que dedicam suas vidas em prol da população, pois seu amor é maior do que sua posição social. “Mulheres de fibra, que merecem ter seus nomes escritos não somente em uma placa de metal, mas também gravados em nossos corações”, disse

Homenageada

Elizabeth de Menezes Chianca

Maria José Bezerra

Maria Vilma dos Santos Silva

Fabiana Batista dos Santos

Maria Lúcia Oliveira do Nascimento

Joana Ferreira de lima

Severina Júlia da Conceição

Eliane Amâncio da Silva

Marlene Andrade da Silva Santos

Vice - Prefeita Marília Perazzo Melo

Juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima

Sec. Educação Sandra Araujo Mariz Medeiros

Sec. Saúde Tatianne Elli dos Santos

Sec. Ação Social Maria das Neves Gabi Barreto Neta

Sec. Administração Maria Aparecida Gomes Monteiro

Funcionárias Josilene Cardoso de Lima

Kauberta Hermenegildo do Nascimento

Priscila Rebeca Melo Carvalho

Origem

Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira Guerra Mundial. Essas manifestações marcaram o início da Revolução de 1917. Entretanto a ideia de celebrar um dia da mulher já havia surgido desde os primeiros anos do século XX, nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas de mulheres por melhores condições de vida e trabalho, bem como pelo direito de voto.

Em 1975, foi designado pela ONU como o Ano Internacional da Mulher e, em dezembro de 1977, o Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres.

Fique por dentro de tudo o que acontece no Poder Legislativo de Areia. Acesse http://camaraareia.pb.gov.br/Pratique Democracia. Participe!

Fonte:CMA
Fotos: Clemilson Santos